DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI. Assinatura 10/03/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 219/2022 do Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto Cancelamento do item Marcador para quadro branco conjunto com 4 cores. Processo Protocolo 1.854/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMO LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: CEREALISTA GOES ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Adolpho Candido dos Santos, nº 135, Distrito Industrial, Piraju/SP, CEP 18800-000; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, localizada na Rua Coronel Soares, nº sn, Centro, Canaa/MG, CEP 36592-000; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507- 010; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA., localizada na Rua Francisco Xavier da Silva, nº 1092, Jardim Silvino, Cambe/PR, CEP 86188-040; PROMOVE COMERCIO E PARTICIP AÇÕ ES LTDA., localizada na Rua Tulio Martello, nº 72, Chacara São Luis, Guarulhos/SP, CEP 07115- 070 e WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, localizada na Rua Emidio Amancio de Melo, nº 42, Residencial Viviane, Uberlandia/MG, CEP 38410-110. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de fraldas descartáveis para atendimento de pacientes adultos e crianças de famílias desprovidas de recursos financeiros, a serem distribuídas pelo Departamento de Saúde, no setor de Assistência Social e pelo Serviço de Acolhimento Institucional "ACOLHER BEM". A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 14/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 29/03/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 29/03/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 13 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Vereador Joaquim Honório/ Rua Maria Natalicia Barleta/Rua Jurandyr Itomonio Leocádio), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio Demanda - 047101 (SH-PRC-2022-00050-DM) - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 30/03/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 13 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 243/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão- de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 14 de abril de 2023, até às 16:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 19 de abril de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 19 de abril de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 13 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 25.109/2022 E AP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, RECARGA, TESTE HIDROSTÁTICO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. EMPRESA VENCEDORA: CLS EXTINTORES DE ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO VALOR GLOBAL: R$ 175.968,41 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). - Mogi das Cruzes, 10 de março de 2023 PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PL 925/2023 - UASG 986715 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento automático de pedágio, nas rodovias do Estado de São Paulo, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RIFD), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, visando atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Mogi Guaçu SP. Critério de julgamento: Menor preço global. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 09/02/2023 e HOMOLO G A DA pelo Prefeito em 12/03/2023, à empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA - CNPJ nº 05.989.476/0003-82, pelo valor global de R$ 39.999,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 986715 PL 17.907/2022 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos para atender pacientes na farmácia de alto custo/judicial, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 17/02/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 13/03/2023, as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 65.817.900/0001-71, para os itens: 05 (R$ 1,06), 10 (R$ 1.635,12) e 76 (R$ 2,70); AVARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.195.057/0001-00, para os itens: 01 (R$ 0,45), 13 (R$ 7,57), 14 (R$ 1,82), 28 (R$ 3,25), 31 (R$ 0,92), 37 (R$ 0,65), 44 (R$ 0,92), 56 (R$ 1,98), 60 (R$ 20,00) e 70 (R$ 21,52); CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49, para os itens 20 (R$ 1,20) e 78 (R$ 3,64); CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ nº 12.420.164/0001-57, para os itens: 40 (R$ 6,17), 74 (R$ 6,02) e 83 (R$ 288,13); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.228.076/0001-74, para os itens: 18 (R$ 2,28) e 52 (R$ 0,85); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 76.386.283/0001-13, para os itens: 17 (R$ 0,46), 23 (R$ 1,40), 46 (R$ 0,20), 77 (R$ 2,66) e 84 (R$ 1,15); DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 04.027.894/0007-50, para os itens: 25 (R$ 31,94), 47 (R$ 144,41), 48 (R$ 21,00), 58 (R$ 0,66) e 82 (R$ 3,28); EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39, para os itens: 09 (R$ 0,22), 35 (R$ 0,58), 61 (R$ 2,38); ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.310.181/0001-37, para o item 22 (R$ 0,24); FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.714.493/0001-31, para os itens: 02 (R$ 0,75), 03 (R$ 2,15) e 72 (R$ 0,17); FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.231.734/0001-93, para os itens: 42(R$ 0,44) e 43(R$ 0,39); INDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.614.797/0001-85, para o item 24 (R$ 162,75); INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 43.295.831/0001-40, para os itens: 04 (R$ 3,79), 49 (R$ 28,47), 62 (R$ 15,00) e 88 (R$ 42,31); LOPES & ISHIKAWA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.038.095/0001-08, para os itens: 29 (R$ 5,54) 75 (R$ 3,01); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.123.417/0001-60, para os itens: 50 (R$ 6,86), 67 (R$ 0,11) e 68 (R$ 0,14); PORTAL LTDA - CNPJ nº 05.005.873/0001-00, para os itens:07 (R$ 0,27), 57 (R$ 0,67) e 85 (R$ 0,51); R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 06.968.107/0001-04, para o item 38 (R$ 49,10); RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.484.451/0001-00, para os itens: 06 (R$ 0,13), 08 (R$ 0,40), 12 (R$ 5,57), 15 (R$ 1,19), 26 (R$ 1,18), 27 (R$ 0,06), 30 (R$ 4,25), 32 (R$ 1,38), 34 (R$ 0,46), 36 (R$ 3,11), 39 (R$ 21,94), 45 (R$ 2,60), 51 (R$ 0,47), 53 (R$ 0,73), 54 (R$ 152,09), 55 (R$ 3,69), 59 (R$ 0,32), 64 (R$ 60,59), 65 (R$ 1,89), 66 (R$ 39,40), 71 (R$ 2,91), 73 (R$ 2,33), 79 (R$ 3,03), 80 (R$ 1,13) e 81 (R$ 0,25); SP HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 27.817.504/0001-55, para os itens: 33(R$ 10,17) e 69(R$ 0,46); Item Fracassado: 16, 41 e 86. Item Desertos: 11, 19, 21, 63 e 87. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Registro De Preços Nº 8/2023 Processo De Compras Nº 024/2023 Tipo: menor preço unitário por item Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisição de medicamentos orais e injetáveis, para distribuição aos pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e para uso em todas as Unidades de Saúde e Pronto Socorro Municipal, conforme termo de referência e anexos do edital. Data da abertura dos envelopes documentação e proposta: 24/03/2023, às 09h00min, o arquivo digital para a proposta se encontra no site e o edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações telefone (17) 3361-9500. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo administrativo nº 073/2023 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits escolares para as unidades educacionais de ensino infantil e ensino fundamental I e II. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de Março de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP, 13 de março de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito