DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 13 de março de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Edital Nº 12/23. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de equipamentos reprográficos. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação, que seriam recebidos no dia 15/03/23, serão recebidos no dia 28/03/23, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, nº 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PRocesso Administrativo nº. 032/2023, Processo Licitatório nº. 011/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, Edital nº. 022/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 31 de março de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 9 de março de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO nº 6702-PG/2022 - EDITAL Nº 012/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 14 de abril de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de março de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de março de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de março de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 EDITAL Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.246/2022 M O DA L I DA D E : OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA ANTONIO CRUÃNES (NO PERÍMETRO URBANO) ENTRE O ACESSO DA RODOVIA LIMEIRA PIRACICABA E AV. EDUARDO PEIXOTO -CONTRATO DE REPASSE Nº 920160/2021/MDR/CAIXA -OPERAÇÃO 1079781-57 -CONTRATO FINISA 0599.691-37. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/03/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 13 de março de 2023 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. MATERIAL A SER UTILIZADO NO CENTRO LOGÍSTICO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 31 de março de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 31 de março de 2023, às 09h30min. Licitação Exclusiva. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 69.817,38 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 13 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. Processo Pregão Eletrônico n.° 001/2023. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de Hortifruti. Assinatura 13/03/2023. Vigência 12/03/2024. Ata de Registro de Preços 002/2023. Contratada LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME. Valor Máximo R$ 53.667,60. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, à Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, e à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 001 de 2023, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 06 de abril de 2023, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. UASG: 986681. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de VENTILADORES E AFINS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de Areia Fina II, Areia Grossa I, Cal e Cimento, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o