DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7722/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para implantar solução de controle de frequência, prestação de serviços tendo a totalidade de 90 relógios de ponto e com leitura biométrica de impressão digital, com tecnologia avançada de detecção de dedo ao vivo e por cartão aproximação, contemplando instalação, configuração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e in loco, com fornecimento de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura, atendendo ao disposto na portaria 971/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições especificações estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 27 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 14/03/2023 até as 13h30min do dia 27/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 27/03/2023 às 13h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 27/03/2023 às 14hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 10 de março de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13799/2019 Referente Contrato Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. entre o Município de Salto e a empresa MF Serviços Médicos Eireli, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. RETIFICO a publicação de 13 de março de 2023, no Diário Oficial Da União, página 306, Seção 3. Onde-se lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S Leia - se: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S Mantendo o restante da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de março de 2023 MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Proc. nº 558/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura do chamamento Público para CREDENCIAMENTO de ORIENTADORES ARTÍST I CO S DE OFICINAS CULTURAIS, as inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on- line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Maiores informações: [email protected] ou (12) 3674-4391. Estância Turística de Tremembé, SP, 13 de março de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 022/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Fernão, no núcleo Habitacional Anselmo Cabette. Na publicação do dia 13 de março de 2023, página 306, da Seção 3 onde se lê: "Pregão Eletrônico n°. 2/2023", leia-se: "Tomada de Preços nº. 002/2023" Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected] ou [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 8972/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 31 de março de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 13 de março de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento Contratual, Contrato nº 79/2021, Aditamento nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: Atopi Construtora Eireli - EPP; prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 03 de Dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023, e do prazo contratual pelo período de 20 de Dezembro de 2022 até 17 de junho de 2023, totalizando em 180 dias. Data 08/03/2023. General Salgado, 10 de Março de 2023. Mauro Gilberto Fantini - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 87/2023 JOSÉ AMADEU DE BARROS, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V e VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos a presente TOMADA DE PREÇOS, bem como ADJUDICO o objeto licitado, serviços de recapeamento asfáltico com massa tipo CBUQ em via urbana do município, com recursos do Contrato de Repasse nº 925449/2021, Governo Federal e recursos próprios do município de Guareí, para o cumprimento das obrigações a empresa CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66, valor de R$ 267.299,50 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Pelo prosseguimento dos atos. -Guareí - SP, 09 de março de 2023 JOSÉ AMADEU DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 10/10/2022 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BRAGA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 10/10/2022 no âmbito do Contrato nº 087/2022 - Processo de Licitação nº 059/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA A LT E R AÇ ÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 06 de março de 2023. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal CONTRATANTE - BR AG A CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ nº 12.908.073/0001-65 Mauro Augusto Zamonel Braga CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 Enicio Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 068/2022, Processo Licitatório nº 253/2022, de 16 de dezembro de 2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para operação Tapa Buracos das Ruas, Avenidas e Rodovias do município de Ipuã, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para o período de 12 (doze) meses. Fornecedores: C. C. BARTOLI LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais) Ipuã, 13 de março de 2023 ENICIO FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Enicio Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 016/2023, de 27 de janeiro de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento do medicamento Estilato de nintedanibe 150MG, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores: PORTAL LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 165.360,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais). Ipuã, 13 de março de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, de 17 de fevereiro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de Carne de pernil suino congelada, sem osso e sem pele, destinada ao uso nos projetos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 27 de março de 2023. Ipuã, 13 de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 08/2023, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre no município de Iracemápolis/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BEC no dia 27 de março de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.bec.sp.gov.br ou www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected]. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita