Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 330

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400330 330 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2022 Processo Administrativo: 20933/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III" No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 294/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2023, Seção 1, página 299, e no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, Seção 3, página 325: Onde se lê: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 654 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 853 dos autos do Processo Administrativo nº 20933/2022 do Pregão Eletrônico n°. 294/2022, foi DESCLASSIFICADA a empresa: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 16; PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04 e 10; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 09 e 15..." Leia-se: "...Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 654 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 853 dos autos do Processo Administrativo nº 20933/2022 do Pregão Eletrônico n°. 294/2022, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 16; PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04 e 10; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 09 e 15..." Praia Grande, 7 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2022 Processo Administrativo: 20935/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 285/286 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 877 dos autos do Processo Administrativo nº 20935/2022 do Pregão Eletrônico n°. 293/2022, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA para o fornecimento do item 01; PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 06, 10 e 12; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 03, 07 e 09; HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS para o fornecimento dos itens 04; FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 05, 11; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES - EIRELI para o fornecimento do item 08; M. ZAMBONI COM. REPR. PRODUTOS ALIMENT. E MERCADORIAS EM GERAL para o fornecimento do item 14. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para o fornecimento do item 13. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 7 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo Administrativo: 24058/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DE HOT DOG E BISNAGUINHAS - ITENS ISENTOS DE LACTOSE/LEITE" Prezados Senhores, Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 510 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 555 dos autos do Processo Administrativo nº 24058/2022 do Pregão Eletrônico n°. 017/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; DA AMORA POESIA TÊXTIL - EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 04, 06, 08, 09 e 10. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 9 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Processo Administrativo: 20934/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 497 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 587 dos autos do Processo Administrativo nº 20934/2022 do Pregão Eletrônico n°. 001/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 04 e 06; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03 e 05. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: D. PARMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 7 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO E LIMPEZA DO DESVÃO DO TELHADO" Processo Administrativo: 594/2023 Data e Hora do Pregão: 30/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00099 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II" Processo Administrativo: 12.037/2022 Data e Hora do Pregão: 29/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00094 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de "Recapeamento asfáltico, nas Ruas Luís Frare, e José Pelisson, conforme Contrato de Repasse OGU nº 934921/2022 - Operação 1083489-11 - Operação 1083489-11 -Programa Mobilidade Urbana, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 14/03/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 13 de março de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos medicamentos, na data de 08/03/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Servimed Comercial Ltda., item 05, no valor total de R$ 6.000,00; Aglon Comércio e Representações Ltda., item 01, no valor total de R$ 22.350,00; Interlab Farmacêutica Ltda., item 07, no valor total de R$ 18.540,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., item 15, no valor total de R$ 28.500,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., item 17, no valor total de R$ 19.800,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, item 02, no valor total de R$ 11.250,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 16, no valor total de R$ 34.500,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 06 e 11, no valor total de R$ 23.100,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 04 e 12, no valor total de R$ 29.000,00; Prosper Comércio e Distribuição Ltda. EPP, item 08, no valor total de R$ 91.200,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 10, no valor total de R$ 902,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 14, no valor total de R$ 29.400,00; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. ME, item 09, no valor total de R$ 2.760,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., item 13, no valor total de R$ 53.450,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito