DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI com os lotes: 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 34, 35 e 36 no valor total de R$6.324,60. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP com os lotes: 31, 32 e 33 no valor total de R$4.410,00 . GDC DA SILVA COSTA EIRELI com os lotes: 37, 38, 39, 40 e 43 no valor total de R$9.383,00.Valor total homologado: R$29.429,49. Itens fracassados: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 002/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 13 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINATURA: 24/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA , empresa de engenharia, executará obras de recapeamento, drenagem e revitalização da Rua Antônio Farina - Jardim América, conforme memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e planilha orçamentária (anexos no Processo Administratico nº 313/23), para atender o Convênio nº 889395/2019, da Caixa Econômca Federal, assinado em 04/12/2019, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, por dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Valor: R$ 538.668,98; Vigência: 24/06/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo nº 035/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO SCANNER AUTOMOTIVO PARA USO DA OFICINA MUNICIPAL (EXCLUSIVO PARA ME/EPP). HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): F2 SOARES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA: 01-R$ 13.490,00. Ref. Processo nº 032/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): CLODOALDO DE ALMEIDA-ASSIS-ME: 01-R$2,90, 02-R$15,00, 03- R$38,50, 04-R$38,50, 05-R$90,00, 07-R$64,90, 08-R$29,00, 09-R$102,00, 10-R$103,00, 11- R$115,00, 14-R$115,00, 15-R$64,99, 16-R$66,99, 17-R$62,99, 18-R$66,99, 19-R$99,00, 20- R$3,00, 22-R$5,90, 23-R$9,50, 24-R$30,00, 25-R$99,00, 26-R$99,00, 27-R$94,00, 28- R$34,00, 30-R$29,00, 31-R$115,00, 32-R$27,90, 33-R$129,00, 34-R$31,00, 35-R$114,00, 36- R$2,95, 37-R$0,80, 38-R$0,80, 39-R$0,80, 40-R$0,80, 41-R$54,00, 42-R$24,00, 51-R$15,90, 52-R$16,90, 53-R$6,10, 54-R$4,50, 55-R$19,80, 62-R$39,00, 64-R$79,90, 65-R$83,90, 70- R$142,00, 75-R$142,00, 76-R$44,00, 77-R$44,00, 80-R$64,90, 81-R$63,90, 84-R$158,00, 88- R$77,00, 89-R$89,00, 90-R$108,00, 91-R$109,00, 92-R$3,00, 94-R$55,00, 98-R$90,00, 99- R$215,00, 100-R$108,00, 101-R$29,00, 102-R$108,00, 103-R$3,00, 104-R$25,00, 105- R$40,00, 108-R$80,00, 109-R$82,00, 110-R$88,00, 111-R$144,90, 113-R$199,00, 114- R$247,00 e 116-R$223,00. HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA: 12-R$85,90, 13-R$85,90, 56- R$28,00 e 74-R$87,00. PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI EPP: 73-R$40,00 e 112- R$50,00. SERAFIM TINTAS LITDA ME: 06-R$18,50, 21-R$17,00, 43-R$18,50, 44-R$44,50, 45- R$2,50, 46-R$2,50, 47-R$2,50, 49-R$8,00, 50-R$14,00, 58-R$15,90, 82-R$30,00, 83- R$159,00, 86-R$25,00, 87-R$39,90, 93-R$1,00, 96-R$8,00, 97-R$18,00, 106-R$2,50, 107- R$2,50. VIRUM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: 29-R$115,00, 48-R$19,00, 57-R$55,00, 59-R$56,00, 60-R$56,00, 61-R$144,00, 63-R$144,90, 66-R$144,90, 67-R$144,90, 68- R$144,98, 69-R$144,98, 71-R$144,98, 72-R$144,98, 78-R$139,98, 79-R$139,98, 85-R$64,00, 95-R$12,00. Cândido Mota, 13 de março de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 021/2023 foi homologado e adjudicado a empresa FRP Maquinas e Empreendimentos Ltda, para a Aquisição de veículos de passeio (zero Km) para Secretaria de Planejamento Urbano. Cosmópolis, 13 de março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Pilar Ecotec Ambiental Ltda EPP -Ata de Registro de Preços N°: 022/2023; valor R$ 543.420,00; ASSINAT U R A : 10/03/2023; OBJETO: Registro de Preços para locação de cabines sanitárias e pia lavatório para feiras livres e demais eventos do Município. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - Contrato LT N°: 023/2023; valor R$ 1.215.000,00; ASSINATURA: 10/03/2023; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AV I S O A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que encontra-se republicada licitação na modalidade CP 003/2023, PA 46.433/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica da Rua Benedicta Oliveira Pires dos Anjos - Distrito de Caucaia do Alto - Cotia - SP. RECURSOS FEDERAIS. Abertura dia 17/04/2023 às 14:00 horas, no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sito à Rodovia Raposo Tavares, no Km 36, Estrada Boa Vista nº 575 - Condomínio Boa Vista - Cotia/SP. O edital estará à disposição a partir de 15/03/2023 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em, 13 de março de 2023. RONALDO L. PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 Retificação contrato Nº 2022/000086 Ante ao pedido de correção no prazo de pagamento solicitado pela Seção de Licitação no contrato supracitado, DETERMINO a correção de 15 (quinze) dias para 10 (dez) dias conforme consta no Termo de Referência do Anexo I do edital do referido certame. Demais condições deste contrato mantem-se inalteradas. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de "Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva", no Centro de Lazer Marília W. Gabrielli, localizado à Rua Talé Fabrício esquina com a Rua Luiz Marini, Bairro Santa Cruz, em Descalvado, São Paulo, através do Contrato de Repasse n.º 916558/2021/MCIDADANIA/CAIXA ENCERRAMENTO: Dia 30 de março de 2.023, às 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 671.538,71 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A visita deverá ser realizada até o dia anterior à data designada para a entrega e abertura dos Envelopes e previamente agendada junto à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, através do telefone (19) 3583-9303. A visita deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou pessoa devidamente credenciada. RETIRADA DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser retirado à Rua José Quirino Ribeiro, 55, na Seção de Licitação, das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, solicitado através do E-mail: [email protected], ou ainda, no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações" INFORMAÇÕES: Fone (19) 3583-9319. Descalvado, 13 de março de 2.023. ANTONIO CARLOS RESCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2022 Processo Administrativo n. º 6.317/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS. " Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Critério de Julgamento: Menor valor unitário Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00095 Comunicado de alterações do edital e nova data para a sessão pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00432, devido às atualizações dos valores unitários, total estimado da licitação e códigos BEC, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00095. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 10/01/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 31/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.045/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00278 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 374/464- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00278, Ata da Sessão de Análise de Amostras às fls. 673/675, Despacho de Retomada de Etapa às fls. 704, Ata da Sessão Pública às fls. 713/776, Despacho de Retomada de Etapa às fls. 887, Ata da Sessão Pública às fls. 896/958 e Atos Decisórios juntados sob folhas 962/964 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13 ,14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 LIBERO COMERCIAL EIRELI LTDA: itens 11 e 12. Os itens 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 restaram fracassados. Em 13 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Administrativo: 21843/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 006/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2023, Seção 1, página 280, e no Diário Oficial da União em 02 de março de 2023, Seção 3, página 261: Onde se lê: "...Pregão Eletrônico nº. 292/2022..." Leia-se: "...Pregão Eletrônico nº. 006/2023..." Praia Grande, 9 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social