DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 123 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 930071, a partir de 1o de março de 2023, tendo em vista a posse da servidora SOFIA LARISSA DA COSTA PAIVA, matrícula SIAPE nº ****045, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;considerando o Processo nº 23113.007519/2023-41 - SEI/GR, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, PATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2455575, lotada no Departamento de Educação e Ciências Agrárias e da Terra - Campus do Sertão, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Departamento das Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - D E L I B / P R O G R A D. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;considerando o Processo nº 23113.007519/2023-41 - SEI/GR, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 407, FERNANDA BISPO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 2645704, lotada no Departamento das Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Departamento das Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - D E L I B / P R O G R A D. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 298, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve: Art. 1o - Revogar a Portaria n.º 483, de 16/04/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 73, página n.º 29, de 20/04/2021, que retificou a Portaria n.º 561, de 30/07/2020, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.º 33, página n.º 22, de 31/07/2020, que autorizou o afastamento no país da servidora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALHO, Professor Ensino Básico Técnico-Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 401, matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 299, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve: Art. 1o - Retificar a Portaria n.º 561, de 30/07/2020, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.º 33, página n.º 22, de 31/07/2020, que autorizou o afastamento no país da servidora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALH O, Professor Ensino Básico Técnico-Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 401, matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação, pelo período de 14/08/2020 a 30/01/2023, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "cursar Doutorado em Educação, pelo período de 14/08/2020 a 30/01/2023, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS", leia-se: "cursar Doutorado em Educação, pelo período de 14/08/2020 a 01/09/2022, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS e cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 12/03/2021 a 31/08/2021, na Universidade de Strasbourg, na cidade de Strasbourg, França, com ônus limitado para a UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 300, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve: Art. 1o - Revogar a Portaria n.º 1107, de 14/10/2022, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.º 42, página n.º 79, de 14/10/2022, que suspendeu, devido a Licença para Tratamento de Saúde e a Licença Maternidade, pelos períodos de 02/09/2022 a 10/09/2022 e 11/09/2022 a 09/03/2023, respectivamente, a Portaria n.º 483, de 16/04/2021, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 15, página n.º 13, de 19/04/2021, que trata do afastamento da servidora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 401, matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação na a Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, e Doutorado Sanduíche na Universidade de Strasbourg, na cidade de Strasbourg, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 302, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 15/23/DPS, de 31/01/2023;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008731/2023-26, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, DANIEL MENEZES COELHO, matrícula SIAPE nº 1542106, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Coordenador do Serviço de Psicologia Aplicada - S P A / D P S / C EC H . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007992/23-29/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/01/2023, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, PRISCILA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1977480, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto no processo nº 23113.009090/2023-27;o disposto no art. 6º, inciso "L" da Lei n. 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, bem como, a necessidade de realizar os processos licitatórios da UFS, resolve: Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações, com a seguinte composição: - Auxiliar em Administração ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS - Presidente, matrícula Siape nº 1103150; Administradora FABIANA ALMEIDA SERRA, Membro, matrícula Siape nº 2640381; - Engenheiro CARLOS RENOIR DO NASCIMENTO LIMA, Membro, matrícula Siape n° 2626303. Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput terá como membros suplentes os seguintes servidores: Auxiliar em Administração MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1104335; Administradora GRASIELA FREIRE DA CUNHA MARTINS, Membro, matrícula Siape nº 1567371; Engenheiro LEONARDO JOSÉ DE SÁ MATOS, Membro, matrícula Siape n° 1683513. Art. 2º. A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração municipal, os quais a integrarão como membros. Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei n. 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo municipal, centralizada, autárquica ou fundacional, em atendimento ao interesse público. Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01(um) ano. Art. 5°. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007888 / 2 3 - 3 4 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 15/02/2023, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE/PROEST, o Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, JOÃO PAULO MACHADO FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1453091, lotado na Divisão de Programas de Assistência e Integração da Coordenação de Assistência e Integração do Estudante - DIPAI/CODAE/PROEST, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Ofício n° 2/23/CAMPUSITA; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006839/23-84/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/02/2023, da Função Gratificada FG-4, de Chefe do Setor de Protocolo e Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSIT, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, JOSÉ MARCOS ARAUJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1634643, lotado na Secretaria Operacional do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SAOP/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 04/02/2023, o Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, EVERTON CABRAL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1640170, lotado no Setor de Protocolo e Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSITA , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do Setor de Protocolo e Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSITA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO