DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400037 37 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 324, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007753/23-79/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 07/04/2023 a 05/04/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANA PAULA DEL VESCO, matrícula SIAPE nº 2229398, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia - PPIZ/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 326, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no processo nº 23113.005595/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEX SOUZA LIRA, matrícula SIAPE 1251464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura - MAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta naPortaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.008474/23-22/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 28/02/2023 a 26/02/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, CHRISTIAN LINDBERG LOPES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2555548, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGF/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 318, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007856/23-39/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 14/02/2023 a 12/02/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, FRANK NILTON MARCON, matrícula SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia - PPGA/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 329, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico n°23113.009109/23-35/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 15/02/2023 a 13/02/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ADRIANA DALLA VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1061394, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23101.001557/2023-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula nº 2839600, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.007800/2023-29, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE SA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137190, no exercício da Diretoria do Departamento de Pós-Graduação, nos períodos de 01/01 a 15/01/2023 e de 28/01 a 10/02/2023, em virtude férias da titular do referido cargo, código CD-04. THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902972/2023-53, resolve: Nº 206 - autorizar o afastamento, do País, de SABRINA DE AZEVEDO SILVEIRA, matrículas 11950-4/UFV e 2196506-7/Siape, no período de 27 a 31 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do workshop "EMBO Workshop: Visualizing Biological Data (VIZBI 2023)", em Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.903710/2023-14, resolve: Nº 207 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 03, código de vaga 337926, ocupado por MARCOS AURÉLIO DA SILVA, matrículas 12929-1/UFV e 3159681-1/Siape, a partir de 13 de março de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.902394/2023-55, resolve: Nº 208 - 1. exonerar, a pedido, LÍVIA CARDOSO REIS, matrículas 13042-7/UFV e 1286180- 7/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 854793, a contar de 10 de março de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 167, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000966/2023-07 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TERESA CRISTINA MOLETTA SCHEINER, matrícula SIAPE nº 3921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 168, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.000534/2023-98 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA VIRGINIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 02243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Adriana Cristina Omena dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação na Conferência Public Communication of Science and Technology - PCST2023, em Roterdã/Amsterdã, Holanda, com ônus à FAPEMIG / FAU . Processo: 23117.003375/2023-14. VALDER STEFFEN JUNIOR