DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400040 40 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.657, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101964/2023- 08, resolve: Art. 1º Designar FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1171487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.658, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.102015/2023-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA, matrícula SIAPE nº 2142294, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.705, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100168/2023- 74, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1828296, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.707, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100265/2023- 67, resolve: Art. 1º Designar CLAÚDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1443919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Juízo de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.729, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100037/2023- 85, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.654, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100191/2023-66, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DRIEMEYER, Administrador, matrícula Siape nº 2701808, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Gerência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101835/2023-64, resolve: Nº 1.684 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, ROBSON JÚLIO DO AMARAL, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1560662, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação- Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.685 - Art. 1º Designar WALLISON JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1533605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.701, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103356/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora VALQUIRIA ALEXANDRE CÂMARA, Analista Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 2122778, em exercício na Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 1070, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2022 ...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2022 ...". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.556, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.119100/2023-70, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1283527, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Aviação Civil, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.581, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102869/2023-13, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1347756, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 592, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.123989/2022-07;, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora CELYVANIA MALTA DE BRITO, no uso do imóvel funcional situado na SQN 108, Bloco F, Apartamento 507 - Brasíli a / D F, nomeada para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral código CGE IV da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT pela Portaria nº 50 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU, Seção 2, página 73, de 15/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 621, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1ª Portaria nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.118735/2023-50, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 108, Bloco F, Apartamento 206 - Brasília/DF, à servidora ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, nomeada para o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.13, pela portaria 83 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 08/02/2023, nº 28, Seção 2, página 11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO