DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e o que consta no e-Processo nº 10265.090738/2023-06, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, da Função Gratificada da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB Nº 366, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e o que consta no e-Processo nº 10265.090738/2023-06, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo nº 10265.066103/2023-80, resolve: Designar, a servidora CRISTINE VIANA DO AMARAL, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01303417, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1), da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCPE- 101.1. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF06 Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da(s) atribuição(ões) que lhe confere(m) o(s) inciso(s) I e III do art. 243, o caput do art. 359 e o inciso III do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e o art. 9º da Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, resolve: Art. 1º O Anexo XI da Portaria SRRF06 nº 614, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Fica revogado o Anexo XI da Portaria SRRF06 nº 14, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MICHEL LOPES TEODORO . Anexo Único . Equipe Especializada em Bagagem Acompanhada . Alfândega ALF - Belo Horizonte . Delegada Amanda Martha V.S.L. Dutra . Supervisor de Equipe Mauro Luiz de Oliveira . Supervisor de Equipe Substituto Marco Antonio Dumont . Competência: Gerir e executar as atividades relativas ao controle aduaneiro de bens de viajantes, exceto bagagem desacompanhada, nos termos do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020. . Nome completo Cargo Matrícula Siape Unidade de Lotação . Alexandre Reis Martins AT R F B 0147962 A L F/ B H E . Andre Munir Colina Mitre AT R F B 1540479 A L F/ B H E . Augusto Moura Machado AFRFB 1258167 A L F/ B H E . Bárbara Vidigal Simões AT R F B 1798528 A L F/ B H E . Edimar Ribeiro Amorim AT R F B 1378508 A L F/ B H E . Jorge Heli Gaspar Veras TSS 0753591 A L F/ B H E . Luiz Humberto da Trindade AG A 0123165 A L F/ B H E . Marcelo Dias Vianna Braga AFRFB 1169338 A L F/ B H E . Marco Antônio Dumont AFRFB 2235669 A L F/ B H E . Mauro Lúcio de Sousa Duarte AFRFB 0879703 A L F/ B H E . Mauro Luiz de Oliveira AFRFB 1368183 A L F/ B H E . Osvaldo Costa Silva AT R F B 0110974 A L F/ B H E . Raquel Teixeira Gomes Silva AT R F B 1352843 A L F/ B H E . Rita de Cássia Morais Silva AT R F B 1539658 A L F/ B H E . Sebastiana Laura de O. Tavares AT R F B 0110916 A L F/ B H E . Silda Michelle da Silva Barradas AT R F B 1541347 A L F/ B H E . Vinícius de Lacerda Alexandrino AG A 1745298 A L F/ B H E . Wanderson Valeriano de Azevedo TSS 0753628 A L F/ B H E . Wellington Eustaquio Gama Requisitado 1713222 Sem lotação na RFB DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Dossiê nº 13031.129161/2023-63, resolve: Designar o Assistente Técnico Administrativo, RAY WILLIANS DE FREITAS CARDOSO, matrícula Siapecad nº 01518615, para o encargo de substituto eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE-1.05. EDUARDO ANTÔNIO COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA ALF/FOZ Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de julho de 2020, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores DELCY PEREIRA CARVALHO FILHO, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula SiapeCad n° 01489684, FERNANDO ANDRE SANCHES TROGLIO, Administrativo, Matrícula Siape n° 3294723 e VANDERLEI LUMERTZ SCHUTT, Motorista Oficial, Matrícula SiapeCad n° 00001731, para assinarem o recibo de compra e venda, no verso do CRVL - Certificado de Registro de Veículo e para realização dos demais atos relacionados à transferência de propriedade de veículos oficiais e que tenham sido destinados por esta Alfândega na forma prevista na Portaria RFB n° 1.943, de 26 de julho de 2012, e no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e assinarem documentos relativos à regularização de veículos oficiais junto aos órgãos de fiscalização de trânsito do Estado do Paraná. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA CAPLAN BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE e JOÃO MARSIGLIA QUARANTA, Gerente Executivo UE, no período de 19 a 24 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Evento Gartner Data & Analytics Summit, a realizar-se em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.702, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100392/2023-66, resolve: Designar CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1443919, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor da Assessoria Especial da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1.407, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "matrícula SIAPE 0665705", leia-se: "matrícula SIAPE 1343780". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1.572, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "ESTHER DWEC K ", leia-se: "PATRICIA LIMA SOUSA". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1.355, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "código FCE 3.13 ", leia-se: "código FCE 1.13". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.656, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103004/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de março de 2023, LUCAS BENEVIDES DIAS, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 1698984, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação- Geral de Gestão da Informação do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI