DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 431, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARIA IVANILDES RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1703120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.11, código 38.0020, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 444, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear SAMANTHA DA ROCHA SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1108396, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Assuntos Legislativos, CCE 1.10, código 05.0006, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 447, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 3245774, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 40.0007, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 448, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CLAUDIO HENRIQUE GUIMARÃES DE MENEZES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 24.0006, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear RUBIA AMERICANO CRUZ, matricula SIAPE nº 1195031, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código 24.0427, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ERCULANO JOSÉ SOUTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Publicidade, CCE-1.10, código 07.0005, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2508411, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.12, código 36.0011, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 516, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 81, de 14 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 33. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00042.000138/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA ANGELICA BREDA FONTAO, matrícula SIAPE nº 2044909, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, página 52, Seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................................................................. ........................................................................................................................... I - Ministério da Saúde ........................................................................................................................... c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; ........................................................................................................................... f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS; 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira; 3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES; 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares; 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; ........................................................................................................................... Art. 2º .............................................................................................................. ........................................................................................................................... c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; ........................................................................................................................... f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS; 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira; 3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES; 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares; 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; ........................................................................................................................... Art. 3º .............................................................................................................. ........................................................................................................................... I - Ministério da Saúde ........................................................................................................................... c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; ........................................................................................................................... f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS; 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira; 3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES; 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares; 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 521, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Saúde e Finanças no âmbito do Diálogo sobre Economia e Saúde das Américas (EHA) e Americas RISE for Health (RISE), promovidas pelo Departamento de Estado dos EUA, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 a 22 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.027516/2023-27). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 522, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Informação em Ouvidorias do Sus, FCE 1.10, código 02.0005, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 523, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CYNTHIA MIRANDA PINTO , matrícula no SIAPE nº 1786365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Informação em Ouvidorias do Sus, FCE-1.10, código 02.0005, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 528, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 14388138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Acesso e Equidade, FCE 1.10, código 20.0026, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 529, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2023, páginas 52 da Seção 2, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.000241/2023-57. NÍSIA TRINDADE LIMA