DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADILSON QUANDT FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n. 136, de 13 de fevereiro de 2023 e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25388.000197/2023-13, resolve: Art. 1º - Ceder, a contar de 24 de fevereiro de 2023, a servidora Leticia de Oliveira Cardoso, Matrícula no Siape nº. 1315565, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe U, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.13, de Coordenadora- Geral da Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 199 - Dispensar, com efeitos retroativos a 02 de março corrente, ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Serviço de Pesquisa, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 200 - Designar, ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Departamento de Pesquisa e Ensino, código FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 201 - Designar, VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Pesquisa, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 202 - Dispensar, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2023, DAYVISON FRANCIS SARAIVA FREITAS, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Pesquisa, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 203 - Designar, DAYVISON FRANCIS SARAIVA FREITAS, para o encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de Pesquisa e Ensino, código FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 205 - Designar, MARCELO MEUSER BATISTA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 207, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, CHRISTIAN ROBSON DE SOUZA REIS, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Planejamento, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 154, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, Seção 2, página 72, onde se lê: "...Gerente de Projeto II..." leia-se: "...Chefe de Projeto II..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 155, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, Seção 2, página 72, onde se lê: "...Gerente de Projeto I..." leia-se: "...Chefe de Projeto I...". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.061641/2023-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, matrícula SIAPE nº 1490134, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.298159/2022-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, matrícula SIAPE nº 1044745, do Cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear DAIANA TEBALDI ALMEIDA, inscrita no CPF nº *.516.907-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004), da Assessoria da Presidência da Infra S.A, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 116.780, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 14 a 16 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO DIAS DE BRITO GOMES ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 116.784, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a MARCELO SEIKO HIGA pensão civil por morte, a partir de 29 de janeiro de 2023, como beneficiário da instituidora ADRIANA ABREU MAGALHAES DIAS, matrícula 0.168.474-4, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do PE 225626. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 116.788, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAPHAEL MENDES AVELAR, matrícula 8.441.472-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no Departamento de Segurança em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 428, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo nº 00190.101286/2023-54, resolve: DESIGNAR JEFTE MEDEIROS DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA