DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Bacher Medeiros . 16/3/2023 SDI-I Thaís Fidelis Alves Bruch . 20/3/2023 3ª Paulo Joarês Vieira . 20/3/2023 5ª Márcia Bacher Medeiros . 20/3/2023 SDI-I Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 21/3/2023 5ª Cristiano Bocorny Corrêa . 22/3/2023 1ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 22/3/2023 4ª Lourenço Agostini de Andrade . 22/3/2023 6ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 22/3/2023 7ª Paulo Joarês Vieira . 22/3/2023 SEEx. Silvana Ribeiro Martins . 23/3/2023 2ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 23/3/2023 SEEx. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 24/3/2023 SDI-II Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 27/3/2023 3ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 27/3/2023 7ª Lourenço Agostini de Andrade . 28/3/2023 3ª Victor Hugo Laitano . 28/3/2023 5ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 29/3/2023 1ª Paulo Joarês Vieira . 29/3/2023 3ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 29/3/2023 4ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 29/3/2023 7ª Cristiano Bocorny Corrêa . 29/3/2023 9ª Silvana Ribeiro Martins . 30/3/2023 2ª Victor Hugo Laitano . 30/3/2023 10ª Lourenço Agostini de Andrade . 30/3/2023 11ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 30/3/2023 8ª Cristiano Bocorny Corrêa Tribunal de Contas da União DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Resolução-TCU 212, de 25 de junho de 2008 e art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. AUTORIZANDO, no processo de interesse da Auditora Federal de Controle Externo Ana Beatriz Lemos da Costa, matrícula 8116-7, o afastamento do País pelo período de 6 (seis) meses, de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para fins de realização de pós-doutorado na Technische Universität Dortmund (TU Dortmund), na Alemanha, com ônus para a CAPES, no âmbito do Programa Capes/DAAD - PROBAL da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), sem ônus para o TCU. (TC 002.232/2023-5) BRUNO DANTAS Presidente Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 318, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.374, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 20 de novembro de 2022, edição nº 238, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001672/2023-11; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Werneck do exercício da função de Coordenadora (FCDPU-02) da Coordenação de Educação à distância (CEAD) da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Priscila Fernandes do Prado Neto do encargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação à distância (CEAD) da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Priscila Fernandes do Prado Neto para o exercício da função de Coordenadora (FCDPU-02) da Coordenação de Educação à distância (CEAD) da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 66, de 18 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, edição nº 16, seção 1; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000825/2023-11; Considerando o Memorando Nº 5838375/2023 - DPGU/SGE DPGU/CLIC DPGU Considerando o Despacho nº 5869851 - DPGU/SGE DPGU, resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rusivalter Paulo Ferreira para o exercício da função de Pregoeiro, código FCDPU-04, na Coordenação de Licitação - CLIC da Defensoria Pública da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ DE LIMA COSTA, ponto nº 7836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Primeiro-Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REINALDO SOBRINHO DO NASCIMENTO, ponto nº 5895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Governança da Primeira Secretaria, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ LUIZ DE LIMA COSTA, ponto n° 7836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Governança da Primeira Secretaria, do Gabinete do Primeiro- Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, REINALDO SOBRINHO DO NASCIMENTO, ponto n° 5895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Primeiro-Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA BISINOTO ZAGO, ponto n.º 124748, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria da Mulher. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LISANDRA GUIMARÃES TORRES para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA BISINOTO ZAGO para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 8.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, ANA CÉLIA CORRÊA, ponto n.º 151189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO. Nº 8.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, THERESINHA ALVES FERREIRA DE MELLO, ponto n.º 151266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO A N T Ô N I O. Nº 8.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, ISABEL CRISTINA SOARES FRANÇA, ponto n.º 177359, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃ O. Nº 8.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS, ponto n.º 182791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO. Nº 8.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, CARLOS ALBERTO VITORINO DE SOUZA, ponto n.º 183624, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO. Nº 8.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, VITOR VINICIUS DA SILVA, ponto n.º 230237, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO. Nº 8.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2023, JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 242420, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO.