DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400060 60 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 108, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00086977/2023, resolve: Dispensar, a partir de 8 de março de 2023, ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25920, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089168/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 9 de março de 2023, FERNANDO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26731, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do cargo de Analista / Direito, para o cargo em comissão de substituta eventual da Chefia da Assessoria Jurídica - CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de substituta da Chefia da Assessoria Especial - CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 359, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001931/2023-49, resolve: Art. 1º Nomear KAREN SILVA CAMPOS para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001923/2023-49, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAREN SILVA CAMPOS para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001928/2023-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, bacharel em direito, matrícula 6001240-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 6º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO, matrícula 6007441-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC- 1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001296/2023-25, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAMILA LORRAINE AURELIA MELO, matrícula 6007270-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 36º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa. Art. 2º Exonerar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula 6001586-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 36º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 363, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010988/2022-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula 6001586-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 23º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001693/2023-73, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA ROSSI MENDES DE OLIVEIRA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002027/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 367, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000437/2023-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13/03/2023, o servidor YURI DE MOURA MELO, matrícula 6007628, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 56, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 16/2/2023 DC 0033557-73.2022.5.04.0000 . 16/2/2023 RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PORTARIA N] 58, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 1º/3 a 30/3/2023; b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO . Data Turma/Seção Membro . 1/3/2023 3ª Márcia Bacher Medeiros . 1/3/2023 4ª Silvana Ribeiro Martins . 1/3/2023 7ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 1/3/2023 SEEx. Adriane Arnt Herbst . 2/3/2023 5ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 2/3/2023 SEEx. Denise Maria Schellenberger Fernandes . 2/3/2023 11ª Marlise Souza Fontoura . 6/3/2023 SDC Marcelo Goulart . 6/3/2023 3ª Marlise Souza Fontoura . 8/3/2023 3ª Silvana Ribeiro Martins . 8/3/2023 4ª Márcia Bacher Medeiros . 8/3/2023 6ª Adriane Arnt Herbst . 8/3/2023 7ª Victor Hugo Laitano . 8/3/2023 SEEx. Thaís Fidelis Alves Bruch . 9/3/2023 8ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 9/3/2023 2ª Adriane Arnt Herbst . 9/3/2023 11ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 9/3/2023 SEEx. Cristiano Bocorny Corrêa . 13/3/2023 3ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 13/3/2023 5ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 13/3/2023 SDI-I Adriane Arnt Herbst