DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elder Gomes do Rosário Moreira 22322 Substituto Eventual de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico CC-3 Substituto Eventual de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Suporte CC-3 . 139, de 24/4/2020, publicada no DOU em 29/4/2020. Elder Gomes do Rosário Moreira 22322 Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção CC-1 Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica CC-1 . 189, de 19/6/2020, publicada no DOU em 22/6/2020. Bruno Garcia da Silva 23644 Substituto Eventual de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção CC-1 Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica CC-1 . 120, de 2/4/2020, publicada no DOU em 3/4/2020. Camille Pimentel Duarte 82624 Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário CC-1 Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico CC-1 . 211, de 7/7/2020, publicada no DOU em 8/7/2020. Paulo Renato Alves de Melo Castro 82024 Substituto Eventual de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário CC-1 Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico CC-1 Art. 2º Apostilar, a contar de 10 de fevereiro de 2023, as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023. . Portaria SG-CNMP nº Ocupante Matrícula Cargo Anterior Retribuição Anterior Cargo Atual Retribuição Atual . 38, de 5/3/2021, publicada no DOU em 8/3/2021. Lenita Violato 82597 Assessor Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo CC-3 Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional CC-3 . 237, de 4/7/2022, publicada no DOU em 12/7/2022. Wilson Ximenes Lima 82016 Segundo Substituto Eventual de Assessor Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo CC-3 Segundo Substituto Eventual de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional CC-3 . 55, de 31/01/2023, publicada no DOU em 02/02/2023. Vivian Rodrigues de Oliveira 82316 Assistente do Núcleo de Comunicação Interna FC - 3 Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo FC - 3 . 255, de 29/11/2018, publicada no DOU em 30/11/2018. Cesar Hideyuki Maruno Justino 82481 Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional FC - 3 Chefe do Núcleo de Projetos e Processos FC - 3 . 124, de 25/3/2022, publicada no Caderno Administrativo, em 30/3/2022. Aline Nogueira Dutra 82328 Substituto Eventual de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional FC - 3 Substituto Eventual de Chefe do Núcleo de Projetos e Processos FC - 3 Art. 3º Apostilar, a contar de 07 de março de 2023, as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023. . Portaria SG-CNMP nº Ocupante Matrícula Cargo Anterior Retribuição Anterior Cargo Atual Retribuição Atual . 194, de 07/08/2019, publicada no DOU em 09/08/2019 Lélio Siroli Ribeiro 82423 Secretário de Gestão de Pessoas CC-4 Secretário de Gestão de Pessoas CC-5 . 203, de 01/07/2020, publicada no DOU em 07/07/2020 Renata Paes Teixeira 82514 Substituto Eventual de Secretário de Gestão de Pessoas CC-4 Substituto Eventual de Secretário de Gestão de Pessoas CC-5 . 320, de 04/11/2021, publicada no DOU em 08/11/2021 Liliane Pessoa Silva 82298 Segundo Substituto Eventual de Secretário de Gestão de Pessoas CC-4 Segundo Substituto Eventual de Secretário de Gestão de Pessoas CC-5 . 150, de 12/04/2022, publicada no DOU em 20/04/2022 André de Araújo Rosa Cruz 82338 Substituto Eventual de Secretário de Gestão Estratégica CC-5 Substituto Eventual de Secretário de Gestão Estratégica CC-4 . 285, de 30/09/2021, publicada no DOU em 04/10/2021 Cesar Hideyuki Maruno Justino 82481 Segundo Substituto Eventual de Secretário de Gestão Estratégica CC-5 Segundo Substituto Eventual de Secretário de Gestão Estratégica CC-4 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.002167/2018- 97, resolve: Art. 1º Autorizar, por 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2023, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ROSANNE CRISTINA COLOMBELLI GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 240, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0009721/2023- 31, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA RODRIGUES PONTE VAZ BRANDAO, matrícula 4460-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-04 (56000003). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00085595/2023, resolve: 1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC- 3, da Assessoria de Apoio do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Nivea Gomes de Araújo Borges, matrícula nº 25373, ocorrida em 3 de março de 2023 e publicada no DOU de 8 de março de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00088966/2023, resolve: 1. Dispensar RAYSSA SIMONE CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26493, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga. 2. Nomear RAYSSA SIMONE CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26493, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Ana Karla Ferreira Silva, matrícula nº 29117, ocorrida em 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2022. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO