DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400064 64 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169836, resolve: Nº 2.499 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ FELIPE PAIXÃO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170496, resolve: Nº 2.500 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA SILVA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170736, resolve: Nº 2.501 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIENISE CORREA ANCHIETA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170236, resolve: Nº 2.502 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula no 164840, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170237, resolve: Nº 2.503 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JACKSON GONÇALVES MIRANDA, matrícula no 146710, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170356, resolve: Nº 2.504 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS PITTA DE ANDRADE, matrícula no 341610, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170877, resolve: Nº 2.505 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PATRICIA TORRES BABY, matrícula no 324052, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170878, resolve: Nº 2.506 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELLY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula no 352862, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170879, resolve: Nº 2.507 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA ALVES DE SOUSA, matrícula no 267160, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170881, resolve: Nº 2.508 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA MARIA ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula no 355449, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171076, resolve: Nº 2.509 - exonerar VALDICLENE QUEIROZ DA SILVA, matrícula no 309452, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171217, resolve: Nº 2.510 - exonerar WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula no 205658, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171556, resolve: Nº 2.511 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR, matrícula no 347570, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171558, resolve: Nº 2.512 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TALITA KACZAN DE FREITAS, matrícula no 204101, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171577, resolve: Nº 2.513 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIEL GOMES DE PAIVA, matrícula no 380833, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/T R S EC R - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171616, resolve: Nº 2.514 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CIBELE UMBELINO PEREIRA, matrícula no 370074, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171636, resolve: Nº 2.515 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KENNETH FLEMING, matrícula no 297024, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171638, resolve: Nº 2.516 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLA CHRISTINA RODRIGUES DE GOES, matrícula no 352369, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171639, resolve: Nº 2.517 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JONATAN EVANGELISTA SANTANA DOS SANTOS, matrícula no 396841, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171656, resolve: Nº 2.518 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAURÍCIO BRAZ MATOS, matrícula no 397572, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/T R S EC R - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171657, resolve: Nº 2.519 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÚLIO ADRIANO DOS SANTOS LEITE, matrícula no 396907, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171776, resolve: Nº 2.520 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula no 385429, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171960, resolve: Nº 2.521 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO PEREIRA CARVALHO, matrícula no 354378, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171978, resolve: Nº 2.522 - exonerar VANESSA RAFAELE SANTOS GARCEZ, matrícula no 208210, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.