DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400065 65 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172056, resolve: Nº 2.523 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOESLEY BARBOSA VICENTE, matrícula no 380444, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172076, resolve: Nº 2.524 - exonerar GLAUBER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no 386525, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172136, resolve: Nº 2.525 - exonerar GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA, matrícula no 256370, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1137539, resolve: Nº 2.527 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIELLE BLANC para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169739, resolve: Nº 2.529 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KELLY ALMEIDA FALCÃO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172436, resolve: Nº 2.530 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, INGRID BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula no 384632, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172476, resolve: Nº 2.531 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JAQUELINE VIANA DE MESQUITA, matrícula no 361980, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172536, resolve: Nº 2.532 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ ALVES FAÇANHA JUNIOR, matrícula no 346965, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172637, resolve: Nº 2.533 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVANIL PIRES GOUVEIA, matrícula no 367440, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP- 04, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FLÁVIA TRIGUEIRO MENDES PATRIOTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Difusão da Informação, ficando dispensada da função comissionada que ocupa atualmente. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 64, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. II - Nomear KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe, nível CJ- 3, da Assessoria de Apoio à Gestão e Conformidade. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos Diversos. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta CNMP/CNJ n. 2, de 10 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 01851/2023, resolve: DESIGNAR CAROLINA PEREIRA MERCANTE, Procuradora do Trabalho, para desempenhar a função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, com efeitos a contar de 1º de março de 2023. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Alterjúnior Mesquita Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Alterjúnior Mesquita Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA