DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DAVID COSME OLIVEIRA SILVA, matrícula S070763, para substituir o Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, a pedido, a designação de LEANDRO BRAGA, matrícula S067045, objeto da Portaria STJ/GDG n. 404 de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 209, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA CHAVES SCHELGSHORN, matrícula S046811, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Carvalho de Araujo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001536/2023-00, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. LOISE DUNCAN MACHADO GONÇALVES, viúva do ex-servidor deste Tribunal DALTON LUIZ PEREIRA, código 80941, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 9/2/2023, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso I, e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear DOUGLAS ELMAUER para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sra. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 179, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 277 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 6/3/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DOLIRIO FERREIRA BARBOSA, código 58726, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais. 2 - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código 59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 5, de 9/3/2023, da Secretaria da 4ª Turma; considerando o constante da Proposta nº 278 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/3/2023, resolve: 1 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. 2 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo CSJT nº 6009121/2022; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001846/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 64714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com efeitos a contar de 13 de março de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001831/2023, resolve: Dispensar o servidor EDSON QUINTINO ROCHA, código 38008, Agente Administrativo, cedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com efeitos a contar de 3 de março de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-/00107, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01543, resolve: CONCEDER Pensão Temporária, referente à cota de 100% (cem por cento), a VLADEMIR TEIXEIRA, na condição de viúvo da ex-servidora CÉLIA SOUTO MARQUES DA SILVA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "b", da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 06.11.2022, data do óbito, até 05.03.2023. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.566, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0007818-34.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANA BEATRIZ GIAMARINO MOREIRA, RF 3164, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.567, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0047004-98.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor FELIPE DE PROENCA CURY, RF 3966, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Mairan Maia, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.568, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0007829-63.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor ANDRE KROKOIZ DE TOLEDO, RF 2006, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.569, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0007826-11.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora JULIANA GUIMARAES MULLER, RF 2620, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ- 1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal André Nabarrete, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS