DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630, CNPJ nº 24.109.432/0001-01, Item: 02, Total: R$ 15.980,0000. CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 32.894.638/0002-90, Item: 07, Total: R$ 4.700,0000. INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.646.099/0001-88, Item: 49, Total: R$ 17.800,0000.ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, Item: 03, Total: R$ 6.200,0000. GLOBAL COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 36.633.376/0001-80, Item: 14, Total: R$ 6.990,0000. ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001- 02, Item: 39, Total: R$ 3.199,8000. JP ARAUJO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.427.777/0001- 00, Item: 01, Total: R$ 44.475,0000. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ nº 41.841.443/0001-92, Item: 47, Total: R$ 8.600,0000. GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 44.352.658/0001-38, Itens: 04 e 05, Total: R$ 5.940,0000. SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, Item: 32, Total: R$ 9.000,0000. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Item: 21, Total: R$ 1.140,6700. ERRELE LTDA, CNPJ nº 45.783.227/0001-99, Item: 25, Total: R$ 4.518,0000. TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ nº 46.208.429/0001-70, Item: 28, Total: R$ 7.819,8000. AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 47.215.999/0001-50, Item: 11, Total: R$ 14.949,5000. CAFAYATE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 47.504.653/0001-71, Item ou Itens: 30, Total: R$ 5.967,0000. TOTAL GLOBAL DAS ATAS: R$ 333.935,1500. Os autos do processo encontram-se a disposição dos intere ssados para consulta no 58º BIMtz. WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL Ordenador de despesas do 58 bimtz (SIDEC - 21/03/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 63/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em ortopedia clínica, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.780.488/0002-23 - CENTRO DE CARDIOLOGIA E RADIO LO G I A INTERVENCIONISTA LTD. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 5/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, gambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: hemodinâmica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 63/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em ortopedia clínica, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 14.511.884/0001-53 - I. R. A. INSTITUTO DE REABILITACAO E APRENDIZADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 51/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 331.342.861-49 - MARLENY SARTIN SILVA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 26/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço odontológico, na especialidade de terapia ocupacional, devidamente reconhecida por parte do conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: maternidade e terapia intensiva neo natal, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ON CO LO G I A E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 16/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos de análises clínicas, anatomia patológica, e quimioterapia.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 14.511.884/0001-53 - I. R. A. INSTITUTO DE REABILITACAO E APRENDIZADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 51/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 50/2017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL CLINICA DE OLHOS S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 64/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em oftalmologia, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 14/2018, o qual tem a finalidade de aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia (atendimento domiciliar); rpg (reeducação postural global); acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.814.356/0001-69 - CDI - DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 12/2018, o qual tem a finalidade de garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: diagnóstico em cardiologia e angiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).