DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200023 23 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160102 Nº Processo: 64103007276202267. Objeto: Aquisição de peças/insumos para manutenção de viaturas administrativas e operacionais, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160102-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 64378.000498/2018-42. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 86.683.331/0001-99 - LAVANDERIA POP SETE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 07/2018,de 1º de fevereiro de 2019, relativo à contratação de prestação de serviços de lavanderia ao 4º GAAAe, pertinentes a execução de atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de roupas diversas (fronha, lençol, colcha, manta, toalhas, guardanapos, panos de pratos, uniformes diversos, por kg (quilograma), em Sete Lagoas-MG.Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.995,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SINDICADO POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Tendo em vista cumprimento dos atos administrativos que me foram incumbidos por meio da Portaria Nr 041-04-S1-Asse Ap Jurd/02-BASE, de 16 de agosto de 2022, do Cel MARCIO WAKAI, Cmt B Adm Ap Ibirapuera, torno público que eu, Major do Exército MARCUS VINICIUS PEREIRA SOARES, identidade número 010011225-9, servindo na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera em São Paulo - SP, Sindicante, realizo o CHAMAMENTO PÚBLICO do Sr. LUÃ CONCEIÇÃO SOUZA, ex-Soldado do Exército Brasileiro, identidade militar número 020993357-1, licenciado das fileiras do Exército Brasileiro em 28 de fevereiro de 2022 quando servia na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera em São Paulo - SP e notifico o referido sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para averiguar o pagamento de remuneração indevida a militares licenciados, dos quais o mesmo faz parte entre os beneficiados, oportunizar o contraditório e a ampla defesa; bem como, indicar outros fatores que sejam de interesse para a Administração, razão pela qual é facultada a apresentação na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera no prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação deste Edital, com a finalidade de proceder inquirição e realizar a vista dos respectivos autos no mesmo local de segunda a quinta-feira das 09:00 às 16:30, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Coronel FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesa 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160455 Nº Processo: 64567003920202271. Objeto: Contratação do Serviço de Desinsetização, Desratização, Limpeza de fossa, caixa de gordura e caixa de agua. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VITOR DE OLIVEIRA MOURA Encarregado da Salc (SIASGnet - 20/03/2023) 160455-00001-2023NE000999 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044909/2022-38. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento sobre emissão de bilhetes de passagem -voos domésticos e internacionais -assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagens, alteração, cancelamento, emissão de seguro viagem e reembolso, repasse - voos domésticos e internacionais - valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens nacionais adquiridos, repasse - seguro viagem - valores dos prêmios devidos às seguradoras em razão dos seguros viagem contratados.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 510.005,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044909/2022-38. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens rodoviárias assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagens, alteração, cancelamento e reembolso. E fornecimento de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual, inclusive taxa de embarque e outras taxas e multas devidas às empresas rodoviária em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem intermunicipal e/ou interestadual . adquiridos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 60.003,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 466.510,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.052304/2022-11. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa unesul transportes ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 547.450,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.026553/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160399-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.002882/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Grupo de Pele do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluíndo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160399-00001-2023NE000001