DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200025 25 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO S EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da cobrança da multa compensatória no valor de R$ 238,73 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), referente à Decisão Administrativa do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.041744/2022-12, concedendo- a o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que seja realizado o pagamento da referida multa através da Guia de Recolhimento da União, Código de Barras nº 89950000002-6 38730001010-3 95523169881-4 50191421643-0. Ademais, os autos do respectivo Processo, permanecem à disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situado à Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, atendendo pelo FONE: (55) 3311-8223, e e-mail: [email protected]. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.004654/2019-60. Inexigibilidade Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2019. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64072.004654/2019-60. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia.. Vigência: 08/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64072.004654/2019-60. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia..Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64072.004654/2019-60. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Anual do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64072.004654/2019-60. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia.. Vigência: 08/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160383 Nº Processo: 64681009252202289 . Objeto: Contratação do serviço de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.251.617/0001-54 MARCELO SANTUCH COELHO. (SIDEC - 21/03/2023) 160383-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA AVISO DE HOMOLOGACAO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160429 A 13 Cia Com Mec, atraves da comissao especial de chamamento publico, torna publico o resultado do chamamento publico nr 01/2023 destinada a eventual aquisicao de generos alimenticios, oriundo da agricultura familiar, para atender as necessidades desta organizacao militar, processo NUP 64386.000196/2023-32, conforme segue: Cooperativa de Agricultores e Agroindustrias Familiares de Caxias do Sul LTDA (CAAF), CNPJ 14.169.702/0001-08, NO VALOR TOTAL DE R$ 793.594,60. WEILLER DE AVILA CARDOSO-Cap COMANDANTE 13 CIA COM MEC 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64095.021963/2020-70. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e consultas pediátricas.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160433 Nº Processo: 64095012435202291. Objeto: Aquisição de material de elétrica.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160433-00001-2023NE000001 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160377 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64292.053896/2019-92. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação de contrato com reajuste.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 29/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090012848202216 . Objeto: Atendimento de OCS relativo a exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.559.815/0001-60 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA.. (SIDEC - 21/03/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 65332.015518/2019-50. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo (Alterado pelo 2º Termo de Apostilamento): R$ 6.793.070,67. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191000387202381. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador (GMG) de energia elétrica, cabine primária e cabine secundária, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme Termo de Referência.. RENATO ALEXANDRE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 160486-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.014094/2022-92. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 747.959,28. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613021694202215. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - SE/2, SE/74, SE/5, SE/7 e SE/8. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-