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Diário Oficial da União · 22/03/2023 · pág. 26

DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200026 26 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 21/03/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64494.008145/2020-89. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contratato. Vigencia 23/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.963,20. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a sindicância NUP 64253.000493/2023-93, Conforme Portaria n.° 002/23-Sect CMF, de 8 FEV 23, para apurar a ocorrência de danos ao erário gerados pelo Sr FRANCISCO FÁBIO MEDEIROS CUNHA, CPF 876.366.463-15, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais Escolares (QME) de sua dependente, ex-aluna deste estabelecimento de ensino, e, não obstante tenham sido enviadas notificações pelos Correios para o endereço constante nos registros do Colégio, não compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Fica, assim, notificado para que, no prazo de cinco dias úteis, a contar da presente publicação, comparecer ao Colégio, no horário das 13h30min às 16h, de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às 11h30min, às sextas-feiras, para ser ouvido nos autos da aludida sindicância ou, querendo, apresentar defesa escrita. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2023 com o Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de construção para reparação do telhado do pavilhão oeste do Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com as seguintes empresas vencedoras: 05.040.396/0001-14[- M R MAGALHAES SILVA LTDA, 18.408.522/0001-92[- RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, 20.795.155/0001-79[- INFANTARIA COMERCIAL LTDA , 32.936.252/0001-13[- J C FARIAS PEREIRA LTDA, 34.170.518/0001-95[- AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA e 49.651.230/0001-00[- NA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160110 Número do Processo: 64254.001567/2023-07. Objeto: Serviço de contratação de publicidade legal (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de contratação com empresa pública (SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL - EBC). Declaração de Inexigibilidade em 16/03/23. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS, Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/23. JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, Cmt 4ª Bda Inf L Mth e Gu JUIZ DE FORA. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257000745202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando atender as necessidades do Concurso de Admissão de Alunos ao Colégio Militar do Recife (CMR) - 2023/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 160084-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160078 Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de assistência social.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 155.361,07. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EDITAL Nº 2/SCONC, DE 21 DE MARÇO DE 2023 CANDIDATOS DO CONCURSO DE ADMISSÃO À EsPCEx/2022 MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA DE ENSINO MILITAR BÉLICO O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 30 do Ed i t a l do Concurso de Admissão à EsPCEx, de 04 de fevereiro de 2022, torna público os candidatos matriculados no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico, para os quatro universos possíveis: 1. MATRICULADAS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO FEMININO, EM AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . Ord Classificação Nome Data Matrícula . 1 2 SOFIA CARDOSO COELHO matriculado em 25 fev 23 . 2 3 JÚLIA DE AVILA LENCINA matriculado em 25 fev 23 . 3 5 MARIA JÚLIA ROSA LOPES matriculado em 25 fev 23 . 4 7 GABRIELA MARTINI MACHADO matriculado em 25 fev 23 . 5 9 KEILA OLIVEIRA CAVALCANTE DE SOUZA matriculado em 25 fev 23 . 6 11 QUÉLITA CRISTINA GUTBIER DOS SANTOS matriculado em 25 fev 23 . 7 12 LETICIA DOS ANJOS ARAUJO CORRÊA matriculado em 25 fev 23 . 8 13 MARIANA GUIMARÃES MENDES matriculado em 25 fev 23 . 9 14 MANOELLA ELLIDE AITA MOMOLLI matriculado em 25 fev 23 . 10 16 FRANCESCA DE ROSSI GARCIA matriculado em 25 fev 23 . 11 17 ALLANA VICTÓRIA OLIVEIRA DE LIMA matriculado em 25 fev 23 . 12 19 ANA CAROLINA TEIXEIRA MARTINS matriculado em 25 fev 23 . 13 27 HELEN CRISTINA BILESKI SPROTTE matriculado em 25 fev 23 . 14 29 MILENA MENDES DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 15 32 GEÓRGIA KLECHOWICZ matriculado em 25 fev 23 . 16 33 VITÓRIA MARIA GOMES ARAUJO matriculado em 25 fev 23 . 17 34 YASMIN FERNANDES DE FIGUEIREDO VIDIGAL matriculado em 25 fev 23 . 18 35 CAROLINE KETHLIN DE ALMEIDA RIBEIRO matriculado em 25 fev 23 . 19 36 GIOVANA DE CASTRO TÓFOLI matriculado em 25 fev 23 . 20 37 LETÍCIA MARTINS ROCHA matriculado em 25 fev 23 . 21 38 BEATRIZ HILÁRIO NASCIMENTO ARAÚJO matriculado em 25 fev 23 . 22 39 MILLENA ALVES DA SILVA CÊSCA matriculado em 25 fev 23 . 23 43 POLLYANA CAMPOS FERNANDES matriculado em 25 fev 23 . 24 44 DANIELA RODRIGUES MOREIRA matriculado em 25 fev 23 . 25 45 MICHELLE AISSA GÓIS NASCIMENTO GOMES matriculado em 25 fev 23 . 26 52 MELISSA FOGAÇA DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 27 53 ANA LAURA VIEIRA MELLO DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 28 55 GIOVANA GUERRIERI BARBOSA matriculado em 25 fev 23 . 29 56 GABRIELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS matriculado em 25 fev 23 . 30 58 LAURA LUIZA DAS NEVES ROSA matriculado em 25 fev 23 . 31 60 ANA CLARA VIDIGAL HELENO matriculado em 25 fev 23 . 32 61 NICOLE BETAT BASILIO matriculado em 28 fev 23 2. MATRICULADAS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO FEMININO, NA COTA DESTINADA ÀS AUTODECLARADAS NEGRAS (LEI 12.990/14) . Ord Classificação Nome Data Matrícula . 1 68 LARA VENTURA BRITO RAMIRO matriculado em 25 fev 23 . 2 113 MARIA EDUARDA PESSOA DE LIMA matriculado em 25 fev 23 . 3 127 GIOVANNA VICTÓRIA CIPRIANO DOS SANTOS matriculado em 25 fev 23 . 4 139 KAYLANE FERREIRA DA ENCARNAÇÃO GOMES matriculado em 25 fev 23 . 5 175 SAMARA CARDOSO DE SOUZA PINTO matriculado em 25 fev 23 . 6 177 VICTORIA SAUER RIBEIRO matriculado em 25 fev 23 . 7 178 KATYANE RODRIGUES ESCOBAR matriculado em 25 fev 23 . 8 182 ITANA AMORIM DOS ANJOS FILHA matriculado em 9 mar 23 3. MATRICULADOS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO MASCULINO, EM AMPLA CONCORRÊNCIA . Ord Classificação Nome Data Matrícula . 1 1 LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA matriculado em 25 fev 23 . 2 2 ANTHONY COELHO BENTO matriculado em 25 fev 23 . 3 3 GUSTAVO OKAMOTO HATTORI matriculado em 9 mar 23 . 4 7 ISAAC REZENDE MEDEIROS ALENCAR matriculado em 25 fev 23 . 5 8 GABRIEL MELO VALLADARES matriculado em 25 fev 23 . 6 13 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CORREIA matriculado em 25 fev 23 . 7 14 CHRISTIANO LEDERER ROCHA matriculado em 25 fev 23 . 8 15 GUSTAVO MESSALA MARQUEZ matriculado em 25 fev 23 . 9 20 JOÃO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA matriculado em 25 fev 23 . 10 21 GUSTAVO DA SILVA SILVEIRA matriculado em 25 fev 23 . 11 22 FELIPE BORGES LORENZON matriculado em 25 fev 23 . 12 27 NICOLAS LAZAROTO BEZERRA DE LIMA matriculado em 25 fev 23 . 13 29 ARTUR ALBUQUERQUE ARRAIS DE VASCONCELOS matriculado em 25 fev 23 . 14 34 RODRIGO DOS SANTOS MOTA DE SOUZA matriculado em 25 fev 23 . 15 35 JOÃO MATEUS ZEFIRO COUTO matriculado em 25 fev 23 . 16 36 AMARILDO BATISTA ALEXANDRE FILHO matriculado em 25 fev 23 . 17 37 FELIPE SILVEIRA TENEDINI matriculado em 25 fev 23 . 18 38 GUSTAVO DO NASCIMENTO LIMA matriculado em 25 fev 23 . 19 39 ALBERTO WILSON SOARES matriculado em 25 fev 23 . 20 43 DAVI EMANUEL EITERER matriculado em 25 fev 23 . 21 44 FLÁVIO BARBOSA DE CARVALHO NETO matriculado em 25 fev 23 . 22 45 GABRIEL GONÇALVES DA SILVA RAMOS matriculado em 25 fev 23 . 23 46 DIOGO ANDRADE SILVA matriculado em 25 fev 23 . 24 51 MATHEUS VIEIRA DA ROSA matriculado em 25 fev 23 . 25 55 VITOR AZEVEDO DA COSTA matriculado em 25 fev 23 . 26 60 ÁQUILA DA ROCHA E SILVA matriculado em 25 fev 23 . 27 63 DANIEL TORRES DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 28 64 PAULO MIGUEL DANIEL DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 29 67 BERNARDO SILVESTRE DE VARGAS matriculado em 25 fev 23 . 30 69 DANILO VELOSO DA SILVA matriculado em 25 fev 23 . 31 70 ALEXANDRE SANTOS BEZERRA JÚNIOR matriculado em 25 fev 23 . 32 71 PEDRO HENRIQUE BOAZAN GOI matriculado em 25 fev 23 . 33 72 MATHEUS SANTIAGO BRETAS DA SILVEIRA matriculado em 25 fev 23 . 34 74 PEDRO YUTAKA CARRIELLO HINAGO matriculado em 25 fev 23 . 35 76 SAMUEL RAMÓN DE MIRANDA PERES matriculado em 25 fev 23