DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200030 30 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784311 Nº Processo: 6318500288202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, materiais e insumos, necessários para manutenção, reparo, conforto e revitalização das embarcações da Capitania Fluvial de Santarém (CFS). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante DEVERÁ realizar vistoria nas embarcações e nos equipamentos disponíveis, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 17:30 horas, na Capitania Fluvial de Santarém (CFS), localizado na Avenida Tapajós, nº 1937, bairro da aldeia, CEP 68.040 - 000, Santarém-PA .. HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 784311-00001-2023NE111111 BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31. Objeto: aquisição de materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas: Ata nº 15/2023 - TSH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.586.753/0001-20, valor: R$ 3.278,40, Ata 16/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 17/2023 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: 89.328,30, Ata nº 19/2023- AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001- 29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS LTDA, CNPJ: 42.457.526/0001-45, valor: R$ 14.325,00, Ata nº 29/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº 30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001- 03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00, Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00, Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 222.336,65, Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042000181202301. Objeto: Aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 784800-00001-2023NE000008 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 784700 Nº Processo: 63061005218202270 . Objeto: Contratação da empresa DANI COMERCIO REP E PRESTACAO DE SERV HOSP LTDA, especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva das autoclaves, modelos SERCON HS2-250 LTS, SERCON HS2-300, SERCO N AHMC10 (BV) e SERCON AHMC10. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva para manutenção de autoclaves. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. CA R LO S EDUARDO MARTINS MARSICO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 23.026.586/0004-01 DANI COMERCIO, REPRESEN T ACO ES E PRESTACAO DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA TJDL Nº 2/2022 O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública da Agricultura Familiar, TJDL n° 02/2022, cujo objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA", teve seu processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Cooperativas: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA CNPJ: 10.568.281/0001-37, itens: 52; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO PADRE CNPJ: 15.159.381/0001-23, itens: 39; COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUÇU E REGIÃO, CNPJ: 11.396.328/0001-95, itens: 7, 8, 11, 17, 27, 28, 53; COOPERATIVA SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA, CNPJ: 91.360.420/0001-34, itens: 9, 10, 18, 20, 22, 23, 25, 47, 54. Rio Grande-RS, 21 de março de 2023 LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810 do processo 63408.001507/2022-31 publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3 e página 20, edição 24, onde se lê, "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785810", se lê, "EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 785810",". 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002452202247. Objeto: Aquisição de Medicamentos de A à Z. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001832/2021-72, Pregão Nº 005/2023. Empresa Registrada: J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação Ltda, CNPJ 20.649.395/0001-65, Atas nº 42050/2023-ARP-014, Itens 13, 14, 32, 33, 39, 47, 52, 68, 72, 74, 79. Valor Total: R$ 13.271,18, Empresa Registrada: Comlider Indústria e Comércio de Vedações Ltda, CNPJ 77.711.893/0001-8, Ata nº 42050/2023-ARP-015, Itens 3, 40. Valor Total: R$ 10.670,00. Objeto: Aquisição de Retentores. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001806/2022-25. Pregão Nº 007/2023. Empresa Registrada: Supermercado Morada do Sol Ltda, CNPJ 03.649.725/0001-01, Ata nº 42050/2023-ARP-016, Itens 4, 13, 14, 20, 21, 24. Valor Total: R$ 63.432,25. Empresa Registrada: Kawan Hideyuki Hattano, CNPJ 23.992.892/0001-50, Ata nº 42050/2023-ARP-017, Itens 5, 6, 9 a 12. Valor Total: 39.858,00. Empresa Registrada: Sucos Beca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, CNPJ 26.079.992/0001-88, Ata nº 42050/2023-ARP-018, Item 25. Valor Total: R$ 9.000,00. Empresa Registrada: Maristela da Silva Sousa, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2023-ARP-019, Item 3. Valor Total: 13.125,00. Empresa Registrada: FPS Comércio de Artigos em Geral Ltda, CNPJ 28.425.210/0001-40, Ata nº 42050/2023-ARP-020, Itens 1, 2, 15, 16, 22, 23. Valor Total: R$ 143.215,90. Empresa Registrada: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ 64.106.552/0001-61, Ata nº 42050/2023-ARP-021, Itens 17 a 19, 26, 27. Valor Total: R$ 312.223,00 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.000098/2023-96. Pregão Nº 016/2023. Empresa Registrada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, CNPJ 02.430.968/0001-83, Ata nº 42050/2023- ARP-022, Item 1. Valor Total: R$ 81.298,4088 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, com instalação de central de distribuição e sua manutenção, sob o regime de comodato, para atenderàs necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo) referente aos preços praticados na cidade de São Paulo. . Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001486202122. Objeto: Aquisição de insumos e consumíveis utilizados nos processos de fabricação por eletroerosão a fio conforme especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual divergência entre as especificações do CATMAT e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR).. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001267202224. Objeto: Execução de serviço de engenharia para implantação das interligações de média e baixa tensão na DDNM II no modelo Turn Key (pronto para operar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00013-2023. Entrega das Propostas: 26/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 742050-00001-2023NE002345