DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas do CTMRJ DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato LOA-BR-SDU Termo Aditivo nº 3 Processo NUP: 63003.002092/2019-71; Termo Aditivo 3 à Letter of Offer and Acceptence (LOA) BR-P-SDU, para a obtenção do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas - Embarcado (SARP-E), modelo ScanEagle, por meio do Programa Foreign Military Sales (FMS), em conformidade ao que estabelecem os artigos 57, §2º e 65, II, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de outubro de 2019 até 15 de junho de 2025. DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.000889/2022-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos que fazem parte da solução de firewall de próxima geração, os quais são utilizados para segurança da informação de perímetro que possibilita visibilidade do controle de tráfego e aplicações em camada 7, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, vpn e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos, licenças de suporte e atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 63014.005716/2019-82. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPEÇOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-10/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 63014.005369/2019-98. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-69/00, por mais 3 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 17/06/2023. Vigência: 18/03/2023 a 17/06/2023. Valor do Contrato: R$ 229.330,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da comissão para Implantação e Fiscalização do Processo de Reciclagem de resíduos, designada pela Portaria nº 257/2022, do CIAA, analisou, de 16 a 21 de março de 2023, as documentações encaminhadas pelas Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável, em resposta ao Edital nº 3/2022, deste Centro de Instrução e Julgou HABILITADAS as seguintes: A Cooperativa de Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada Ltda - COOMUB - CNPJ nº 10.364.302/0001-00 e 10.364.302/0002-83; A Cooperativa de Trabalho Popular Coopquitungo Cooperando e Reciclando o Rio Ltda - COOPQUITUNGO - CNPJ nº 09.347.750/0001-09; A Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis Ideal Ltda - COOPIDEAL - CNPJ nº 21.659.428/000110; A Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda - COOPER OESTE - CNPJ nº 11.141.143/0001-30; A Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense Ltda - COOPER ECOLÓGICA - CNPJ nº 21.313.909/0001- 70; A Associação dos Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ - CNPJ n° 35.717.491/0001-70 e a Cooperativa Popular de Trabalho e Reciclagem Amigos Recicladores - COOPAR - CNPJ nº 07.760.470/0001-00. Não houve Cooperativas Inabilitadas. Data limite para Interposição de recursos contra o resultado da habilitação: de 23 a 30/03/2023. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 12/04/2022 às 10:00 horas. Maiores Informações Tel: 21- 2126-6024 ou e-mail: [email protected]. RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES Presidente da Comissão Para Coleta Seletiva Solidária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 762600 Nº Processo: 63191001490202203. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva da lancha "Marujada" no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), objetivando o restabelecimento das condições normais de operacionalidade.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com Termo de Refer–ncia. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 21/03/2023) 762600-00001-2022NE000039 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.004400/2022-13. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva, de roçagem nas dependências do colégio naval, composto de vegetação rasteira (grama) e arbustos (cercas viva), que serão prestados nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência - anexo "a", do edital nº 17/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 333.536,40. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 993/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000993202315. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para o Departamento de Saúde, do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-00993-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 24/04/2023 às 09h00. RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/03/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do Complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 21/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 765704 Nº Processo: 63065002636202275. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/03/2023) 765704-00001-2023NE000638