DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000497202318. Objeto: Contratac–ão de servic–o para aquisic–ão de uniforme.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Publicações (SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000029202335. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA Auxiliar da Terceira Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE002023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000206202383. Objeto: Materiais de Limpeza, Higiene, Expediente e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Processo NUP: 61984.002059/2022-14 - O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em referência. Empresa vencedora: GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 73.416.083/0001-78, no valor global de R$ 1.786.947,2600. Fica anulado o Resultado de Julgamento do aludido pregão, publicado no DOU 192, de 07/10/2022, Seção 3, página 31. NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 110798 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTROTO FEDERAL - CAESB - CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA Escola Superior de Defesa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 110798 Processo 00080-00185241/2020-83 - SSE/DF e 60631.004117/2022-81 - ESD. Espécie: Termo de Cooperação com finalidade de mútua colaboração para o desenvolvimento do Programa Força no Esporte - PROFESP nas instalações da Escola Superior de Defesa - ESD, inscrita no CNPJ nr 44.253.600/0001-37, neste ato representada pelo seu Comandante, o Senhor Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, a fim de atender, inicialmente, 260 (duzentos e sessenta) estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e, desta forma, promover a inclusão social, cultural e intelectual de crianças e adolescentes, por meio do acesso à prática de atividades esportivas, físicas, educacionais e lúdicas, cinco vezes por semana. Integra o presente Termo de Cooperação o Plano de Trabalho (104533597), apresentado pela Escola Superior de Defesa e devidamente aprovado pela autoridade competente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF (102341732), inscrita no CNPJ nr 00.394.676/0001-07, neste ato representada pela Senhora HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/02/2023. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 886142/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE S AO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 20/09/2023. Valor Total: R$ 247.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.800,00, Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº .174.650-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA celebrado entre o Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Processo: Nº 54000.181967/2018-40. Identificação do objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto prorrogar "de ofício" a vigência do Termo de Execução Descentralizada, de 06 de janeiro de 2018, celebrado entre o INCRA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo em vista o atraso no repasso de recursos. A presente prorrogação "de ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada, de 31 de março de 2023, até 17 de julho de 2024. Data da assinatura: 20/03/2023. Signatário: Vladimir Silva de Lima - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento substituto, CPF nº .473.150-. (GABT-1). DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.140039/2022-10. Pregão Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações do edifício palácio do desenvolvimento e no arquivo central do incra sede, ambos localizados em brasília-df, conforme condições constantes neste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 4.943.366,40. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2023, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 28/03/2018 a 17/09/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373080 Nº Processo: 54000.007733/2023 . Objeto: Dispensa de Licitação (cotação eletrônica) visando contratar empresa especializada no fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10 e gasolina comum), sob demanda, para abastecimento dos veículos oficiais da SR e, eventualmente, de outros órgãos parceiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Desinteresse das empresas na participação da cotação eletrônica, devido ao baixo valor do contrato. Declaração de Dispensa em 24/01/2023. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA. Chefe Substituto. Ratificação em 17/03/2023. MARCELO SCOLARI GOSCH. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 17.043,00. CNPJ CONTRATADA : 09.068.583/0001-67 POSTO GLORIA LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 373080-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 373040 Nº Processo: 54000.013281/2023-94. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle de despesas com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, e que disponha de serviço de guincho e despesas com fornecimento de combustíveis ( diesel), para a frota de veículos oficiais pertencentes a superintendência regional do maranhão - sr(ma), através de sua rede de oficinas/autopeças e postos de combustível credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com plataforma tecnológica de última geração, capturando e processando as transações em tempo real, com software gerenciador.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 661.510,66. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o Município de Primeira Cruz-MA visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo nº 54000.117366/2022-60. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 02/03/2023. Signatário: Levi Pinho Alves- Superintendente Regional Substituto e Ronilson Araujo Silva - Prefeito de Primeira Cruz-MA.