DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200040 40 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Grupo de At i v i d a d e At i v i d a d e s Entregas Indicador (Ver Tabela de vinculação "Grupo de At i v i d a d e s - I n d i c a d o r " ) Fa i x a de Complexidade/ Tempo de Execução (em horas) Obs.: Adotou-se o mesmo tempo de execução para as atividades presenciais e em teletrabalho . I II III IV V VI VII VIII IX X . 2 4 6 8 12 16 20 24 32 40 . . . . Faixas de Complexidade das Atividades . Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade Fa i x a . Conhecimento técnico necessário I II III IV V VI VII VIII IX X . Muito Baixo Muito Baixo Baixo Baixo Médio Médio Alto Alto Muito alto Muito alto . Necessidade de concentração para trabalho individual Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim . Fa i x a Carga Horária . I 2 . II 4 . III 6 . IV 8 . V 12 . VI 16 . VII 20 . VIII 24 . IX 32 . X 40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste II Termo Aditivo é a prorrogação da execução e vigência do contrato n°05/2022 por mais 60 (sessenta) dias, para execução com início em 23/03/2023 e término no dia 21/05/2023 e 45 (quarenta e cinco) dias para vigência com início em 06/05/2023 e término no dia 19/06/2023, conforme preceitua o art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS BRUMADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2023. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329253019202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ferramentas e utensílios de uso doméstico e de cozinha industrial, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no respectivo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118, Barao de Camaçari - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO BERNARDO DE MELLO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 158443-26404-2023NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Pregão. Nº Processo: 23350.003342/2022-21. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: é a interrupção da suspensão temporária do contrato nº 252/2022, uma vez que foi mantido a decisão da pregoeira e a habilitação da empresa R. F. Soni - Alimentos, CNPJ 37.522.822/0001- 42, a partir do dia 21/03/2023, o qual estava suspenso desde o dia 13/02/2023. com a retomada da execução do contrato, o prazo de vigência será prorrogado automaticamente por período idêntico ao da suspensão, ou seja, 37 (trinta e sete) dias. Sendo assim, a vigência do contrato passará a ser até 15/02/2024. Vigência: 22/03/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476000288202326. Objeto: Licitação do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 21/03/2023) 158125-26422-2022NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL N° 27/CAMSDP/IFC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque; Período de Inscrição: 03/04/23 a 14/04/23. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected];Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática. Requisitos: - Bacharel em Sistemas de Informação; Bacharel em Ciências da Computação; Bacharel em Engenharia da Computação; Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet e áreas correlatas. - Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em áreas correlatas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23260002605202111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d água e poços tubulares, garantindo os insumos e equipamentos necessários; e também a prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações dos campi do IFCE. RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE Equipe de Apoio (SIDEC - 21/03/2023) 158314-26405-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: JORGE RIBEIRO NUNES JÚNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/03/2023 a 13/032024. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Ciências da Computação com Pós Graduação Lato Sensu em Novas Tecnologias Educacionais, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. CAMPUS GUARAPARI EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: [https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios], sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).