DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.892,52. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2018 a 13/03/2021. . Leia-se: Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 13/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo 23249024058202255. Sagrou-se vencedora do certame FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47. Valor global: R$ 49.899,60. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 5/2023 Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Centro Educacional Sagres Fundamental menor LTDA (30.966.794/0001-03). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA . EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 6/2023 Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-94) e Centro Educacional Sagres LTDA (04.659.453/0001-85). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA. EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 7/2023 Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-91) e Centro Educacional Sagres Infantil LTDA (30.868.478/0001-07). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 23/2022, Processo nº 23249.020944.2023-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Timon. CNPJ: 10.735.145/0017-51. Contratado: Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/03/2023 a 02/03/2024. CAMPUS BACABAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Contrato , 1º Termo de Apostilamento, 1º Termo Aditivo 1 e 2º Termo Aditivo, celebrados entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com sede na Av. João Alberto de Sousa s/n°, bairro Areal, inscrito no CNPJ sob o nº 10.735.145/0004-37, neste ato representado pela sua Diretora Geral Isa Prazeres Pestana, nomeada pela Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU em 02 de julho de 2021, portadora da matrícula funcional nº 2901325 doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GLOBALTECH BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.069.154/0001-53, estabelecida na Rua das Juçaras, nº S/N, Condomínio Exec. Lake Center, Sala 107, V. Garagem 13, Bairro: Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP. 65.075-230, São Luís/Maranhão, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. Marilson Oliveira Raposo, brasileiro, natural de Vitória do Mearim/MA, Casado, nascido em 19/06/1970, Empresário, portador do CPF nº. 375.989.373-20, RG nº. 000051358096-4 SSP/MA . ONDE SE LÊ (...)CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2021 (...)CONTRATO Nº 01/2021 (...) CONTRATO 01/2021 LEIA-SE CORRETO (...)CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2021 (...)CONTRATO Nº 46/2021 (...) CONTRATO 46/2021 ISA PRAZERES PESTANA Diretora-Geral CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.040921/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249.015423.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Memorial Técnico anexo II ao Termo de Referência. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO Diretor Geral (SIDEC - 21/03/2023) 158282-26408-2023NE800000 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 2017041884201718. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016, ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.412,63. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.029059/2022-96. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Acrescentar 20,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.225,25 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 21/03/2023 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.125,25. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 5.446, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Letras/Português, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do processo 23249.011807.2023-65, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Letras/Português - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português, ou Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665- 000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 24/03/2023 às 23:59h do dia 02/04/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais) São João dos Patos - MA, 21 de MARÇO de 2023. RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EDITAL Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL N° 185/2022 A Diretora Geral do Campus São Luís Centro Histórico, nomeada nos termos da Portaria nº 5.442, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.036359.2021-41. Conforme previsto no Edital nº 185, de 30 de dezembro de 2022, segue abaixo resultado final por área de conhecimento: 3_MEC_22_1_001 ÁREA: COMUNICAÇÃO/FOTOGRAFIA E MULTIMÍDIA LUCIENE AMORIM ANTONIO