DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve publicar o CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional e de Inovação Tecnológica intitulado, ""Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/DSAEstudantil"". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 555.567,23. Vigência: a partir da data de assinatura até 30/06/2024. Data da assinatura: 15/03/2023. CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23193.001069/2021-79. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 40.574.277/0001-42 - RF CONSTRUTORA E CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da viência da contrato 002/2022 cujo objeto é elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, contemplando: estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares.. Vigência: 18/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.382,46. Data de Assinatura: 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003033.2023-91. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, CNPJ: 15.479.751/0001-00 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AMIDOS SÃO JOÃO LTDA, CNPJ: 14.334.895/0001-05 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AMADEUS TAMANINI VIEIRA-ME, CNPJ: 28.400.055/0001-08 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: RAFAEL SARAIVA FERNANDES, CNPJ: 00.000.287/9978- 39 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.003067.2023-85. Concedente: L.V.V.M. TREMURA, CNPJ: 27.433.790/0001-55 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003112.2023-00. Concedente: RIZZINET SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ: 29.057.611/0001-58 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 01/2023 - IFMS Processo nº 23347.006750.2022-93. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MS (CNPJ: 03.015.475/0001-40) com interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL (CNPJ: 02.946.822/0001-95), Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 3/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.003010.2023-86. Concedente: SYS MEDICAL LTDA, CNPJ: 21.614.942/0001-30 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003038.2023-13. Concedente: PEDRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.066.780/0001-96 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 010/2023. Processo 23347.001531.2023-07. Concedente: Prefeitura de Juti. CNPJ: 24.644.296/0001- 41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/03/2023 a 15/10/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023. Processo 23347.014199.2022-51. Concedente: Prefeitura de Itaquiraí. CNPJ:15.403.041/0001- 04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2025. Data da Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GLEIDSON MARTINS DA COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/03/2023. Campus Aquidauana. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2019/rer/ipr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000139/2023- 87. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.827,21. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23213.001762/2022-47. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): José Ricardo Vitória, CPF: .613.646-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 01 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 01/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; José Ricardo Vitória - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23213.000113/2022-29. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 038/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paulo Chaves Saldanha, CPF: .984.146-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 23 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 23/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Paulo Chaves Saldanha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: .557.816-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 27 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023