DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200045 45 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 01, de 24 de janeiro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Ordem Área . Fernando Eustaquio Dantas dos Santos 87804 90 95,3 185,3 Classificado 1º Física . Rafael Avelino Victoria 87893 68,6 86,9 155,5 Classificado 2º Física . Joani Genelhu Correa Junior 87963 65 88,2 153,2 Classificado 3º Física . Cintia Lima Pereira 87820 64,4 86 150,4 Classificado 4º Física . Leonardo Gentil Menezes Ribeiro 87999 78 71,2 149,2 Classificado 5º Física . Telma Cristina Pimenta de Freitas 87877 82,5 66,7 149,2 Classificado 6º Física . Ramon Junio Gonçalves Rosa 87985 75 68,9 143,9 Classificado 7º Física . Luciana de Matos 88014 73 68,3 141,3 Classificado 8º Física . Queila Lages Teixeira Souza 88146 37,6 91,6 129,2 Classificado 9º Construção Civil . Guilherme Cassio Elias 88150 38,5 79,4 117,9 Classificado 10º Construção Civil . Vilmar Pereira de Jesus 87874 55,4 61 116,4 Classificado 11º Construção Civil . Fayner Lohany Teixeira de Aguiar 87983 43,5 60,1 103,6 Classificado 12º Construção Civil . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos classificados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos classificados. WEMERTON LUIS EVANGELISTA Diretor do IFMG Campus Santa Luzia CAMPUS AVANÇADO PIUMHI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Piumhi, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 19/01/2023 a 17/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro PI.00001 - registros 41 a 43. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas. Em 17 de março de 2023 HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23414.001438/2021-81. Dispensa. Nº 44/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o dia 30/12/2023. Vigência: 01/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.883,14. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000075/2023-24. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de levantamento topográfico para viabilização de projeto de implantação de ciclovia e interseção de acesso ao ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24,I. Vigência: 22/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158440 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 03/2022 de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, referente ao período de 16/03/2022 a 16/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2023; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518,74. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestacao de servicos nº 033 / 2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO : Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 22/03/2023 a 22/04/2023. Mantem-se em vigor as demais clausulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 17/03/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA ALVES, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23051.023590/2019-51. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira do contrato nº 006/2020. 2) Reajustar os valores contratuais, com base na variação do IGP-M acumulado dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês de JANEIRO/2023, conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato e no art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,28. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - REITORIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023. Processo nº 23051.018015/2022-03. Objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de 5 (cinco) livros, sendo eles: Gênero, etnografias e performances rituais; Acalantos da Mãe d'água mito, imaginário e mito-poética amazônica; Proteção de obras coreográficas: preservação da memória artística; Temas de filosofia da educação e ensino filosófico; Educação profissional na Finlândia - um país que priorizou a educação com tiragem de 50 exemplares cada, lançados no formato digital em junho de 2022. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Grupo 1: ATA nº 01/2023 - CNPJ: 16.951.665/0001-10 RB GRÁFICA DIGITAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 19.455,00. Validade da Ata: 22/03/2023 a 21/03/2024. Data de assinatura da ATA: 22/03/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ASSINA: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Ordenador de Despesa do IFPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2023 (SRP) ESPÉCIE: O Pregoeiro da Reitoria do IFPA, Portaria nº 474/2023 - GAB de 06 de março de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que, em 07/03/2023, foi adjudicado, e dia 08/03/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação serviços gráficos para impressão de 5 (cinco) livros, sendo eles: Gênero, etnografias e performances rituais; Acalantos da Mãe d'água mito, imaginário e mito- poética amazônica; Proteção de obras coreográficas: preservação da memória artística; Temas de filosofia da educação e ensino filosófico; Educação profissional na Finlândia - um país que priorizou a educação com tiragem de 50 exemplares cada, lançados no formato digital em junho de 2022. Sendo o resultado: Grupo 1 - CNPJ: 16.951.665/0001-10 RB GRÁFICA DIGITAL LTDA. Valor Global da Ata R$ 19.455,00: DIANA NUNES FAGUNDES Pregoeiro