DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200057 57 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEÇÃO DE COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo: 23072.268818/2022-01. Objeto: Renovação de suporte e permissão de atualização de software IBM. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.268.152/0001-61. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra- se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS PRegoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 2/2023 Nº Processo: 23520.008895/2020-17 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA CNPJ: 18.641.263/0001-45 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX) CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0027-07, resolve: as partes firmar o presente 1º Termo Aditivo ao TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, firmado em 19/01/2021, o qual se regerá pelas cláusulas e condições a seguir: 1 As Partes resolvem, de comum acordo, renovar o prazo de vigência por mais 04 meses, a partir de 20/01/2023, para a finalização das pesquisas referentes ao combate à pandemia de COVID-19 e apresentação dos relatórios competentes. 2 As Partes ratificam todos os demais termos, cláusulas e condições do Contrato que não foram modificadas neste instrumento, de maneira que as demais disposições que não foram expressamente modificadas por este Aditivo permanecem válidas e em pleno vigor. Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007597202182. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB em Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 158717-26447-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004378202222. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reparo, manutenção e reforma em cadeiras, bancos, poltronas e sofás do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 18127/2023. Partes: Construtora Sepran Civil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5139/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 005139/2023 . Objeto: Execução do Projeto: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO E PSICOSSOCIAL AOS DISCENTES DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPA- SAPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/03/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 21/03/2023) 153063-15230-2023NE800077 AVISO DE CANCELAMENTO A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o cancelamento da publicação relativa ao Extrato de Acordo de Cooperação, referente ao Processo nº 014954/2022, publicado no DOU de 15/03/2023, Seção 3, página 61, pelo motivo de já ter sido publicado em data de 09/03/2023, Seção 3, Página 115. Belém, 21 de março de 2023 RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.056731/2022-75, relativo ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ DESTINADO AOS RESIDENTES DA CASA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CEUS/UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ nº 20.290.559/0001-00, no valor total de R$ 126.543,20; 2) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 188.591,70; 3) PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 47.594.523/0001-77, no valor total de R$ 5.857,50. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso.. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 17 de março de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Jose Maria Lourenco, CPF 917.131.374-53, o qual se encontra em local nao sabido, de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.059973/2022-14, conforme despacho n. 80/2023. O mencionado processo pode ser consultado atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 142.118,27 (cento e quarenta e dois mil cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89900001421-4 18270001010-7 95523162880-8 20092510333-3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do CONSUNI/UFPB n. 28/2014. Em 21 de março de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Joana Darc Goncalves da Silva, CPF 251.941.354-91, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de imputacao de debitos no valor de R$ 37.110,63 (trinta e sete mil cento e dez reais e sessenta e tres centavos), oriundos de uso de imovel localizado no CCS, Campus I, Joao Pessoa, para servicos de lanchonete, no periodo de Fevereiro de 2014 a Junho de 2018, conforme demonstrativo presente no processo n. 23074.060700/2022-76. (Decisao nº 23/2022). Informamos que o valor atual da divida e de R$ 39.042,20 (trinta e nove mil e quarenta e dois reais e vinte centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000390-9 42200001010-0 95523162880-8 20092511444-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que Joana Darc Goncalves da Silva apresente recurso administrativo. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 21 de março de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075002895202343 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em MBA EM MANEJO FLORESTAL DE PRECI S ÃO Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASg Declaração de Dispensa em 21/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 364.500,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075004059202301 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Formação de professores e professoras para o enfrentamento da violência: fortalecendo o empoderamento feminino e o combate à desigualdade de gênero., protocolo nº MUL2022201000078". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 20/03/2023. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ. Diretor do Setor de Educação. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 26.306,80. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003881202347 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "A Pesquisa-Ação Participativa no empoderamento das mulheres do campo, das águas e das florestas do Paraná frente à perda de soberania e segurança alimentar e os riscos e impactos da mudança climática, protocolo nº MUL2022201000047". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 20/03/2023. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ. Diretor do Setor de Educação. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001