DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075005818202345 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Maretórios amazônicos: ameaças aos espaços de produção de sociobiodiversidade e garantia de mundos de vida na comunidade tradicional de pesca de Jubim, Arquipélago do Marajó - Salvaterra/PA, protocolo nº AMA2022171000003". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 17/03/2023. JOSE GUILHERME BERSANO FILHO. Diretor do Campus Pontal do Paraná. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 347.956,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Restaram vencedoras as empresas; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, para o item 12, no valor total de R$ 299,94; ABREU, MARTINS & CIA LTDA, CNPJ 03.744.301/0001-18, para o item 4, no valor total de R$ 691,56; J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, para os itens 2, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 17.740,09; ROMAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 10.396.798/0001-96, para o item 5, no valor total de R$ 3.835,00; J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.666.008/0001-08, para o item 10, no valor total de R$ 444,00; QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ 15.724.019/0001-58, para o item 1, no valor total de R$ 771,84; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, para os itens 11, 13 e 15, no valor total de R$ 13.081,54; C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, CNPJ 40.315.132/0001-27, para os itens 9, no valor total de R$ 2.880,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00, para o item 6, no valor total de R$ 6.270,00; 47.417.848 KAROLINA RAMOS BARELLA, CNPJ 47.417.848/0001-84, para o item 7 e 14, no valor total de R$ 9.344,15. EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003738202355. Objeto: Aquisição de cancelas automáticas, destinadas aos diversos Campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 19/2022 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Henrique Duarte Neto e Marcos Estevão Gomes Pasche. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 22/03/2023 a 22/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Henrique Duarte Neto e Marcos Estevão Gomes Pasche - Autores. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Particular de Cessão de Direitos Autorais Contrato nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Milene Suzano de Almeida. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: Cessão em caráter definitivo. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Milene Suzano de Almeida - Autora. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.063157/2021-19. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI - CNPJ/MF sob o n° 02.352.322/0001-25 fica intimada da notificação nº 119/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON que dispõe do prazo de 5 cinco) dias úteis para, caso julgue oportuno, apresente recurso administrativo, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 086/2021. Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico [email protected] Curitiba, 21 de março de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076006949202333 . Objeto: Contratação de serviço de plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação, denominada Zênite Fácil, com atualização diária de informações na área de licitações e contratos para atendimento das necessidades da Procuradoria Federal - UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. LILIANA VIEIRA DE BARROS. Pró-reitora de Gestão Administrativa. Ratificação em 17/03/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 9.766,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFO R M AC AO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 21/03/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23076.020410/2022-48. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 28.642.563/0001-00 - C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 39/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 24,80% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 558 (quinhentas e cinquenta e oito) diárias no item 03, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 20/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.772,48. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2022 Vencedores:1)EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA(grupo1),2)STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA(grupos3,8 e 12)3)OLIVIER - LAVANDERIA LTDA(grupo 4),4)C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA(item 45),5)BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA(itens 46,47 e 48). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de licitações (SIDEC - 21/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076110932202263. Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, para atender as necessidades dos 03 (três) Campi (em Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Univerisitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.108431/2022-78. / Termo de Transferência de Propriedade n° 155/2022-FADE, firmado em 20.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.120,05, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.108688/2022-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 157/2022-FADE, firmado em 17.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.350,55, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.013422/2021-62. / Atas de Registro de Preços nº 39 e 40/2023-UFPE. / Objeto: Eventual prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e instalação/remoção dos condicionadores de ar para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 12/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.982.406/0001-24, no valor global de R$ 9.941.874,43; e GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 08.374.804/0001-62, no valor global de R$ 2.703.494,69. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Breno Ribeiro Silva e Domingos Genival da Silva Pereira, respectivamente.