DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cooperação Técnica-Científica e Cultural para a realização conjunta de programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com atuação especial na área de energia desenvolvidos no CIMATECPARK. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 20.03.2023 à 20.03.2028. Data de assinatura: 20.03.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8803/2021. Nº Processo: 23077.101525/2021-14. Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/03/2024, alocar recursos financeiros adicionais, alterar a clausula oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto e ajustar resultados, conforme plano de trabalho. Vigência: 13/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.427,60. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077098278202234. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 40/2022 - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 21/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077102262202233. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 44/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00044-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 20/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000970/2023-66. Pregão Nº 46/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de 01 (uma) licença de softwares de design gráfico (adobe creative cloud), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528000099202309. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528000626202377. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 002024 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do Sul UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Linguagem de Programação R para Profissionais - Fundamentos Boas Práticas e Aplicações". VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 16/03/2023. Prfª. Carla S. ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Sr. Marco Auréio dos Santos benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prfª. Ângela de Moura Ferreira danilevicz, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.510292/2023-91. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS/FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Medicina do Trabalho 2023, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.309.000,00 (um milhão e trezentos e nove mil reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 29/01/2025. DATA E ASSINATURA: 16/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.585645/2022-25. EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 001709 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG) e Município de Gravataí-RS. OBJETO: Realização pela UFRGS, através da Escola de Administração, do projeto Laboratório de Inteligência de Dados de Gravataí (LIDAG) - Apoio ao desenvolvimento da estratégia de inovação. VALOR: R$ 345.000,00. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 07/04/2024. DATA E ASSINATURA: 07/11/2022. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Christine Tessele Nodari, diretora técnica da FEENG e Luiz Ariano Zaffalon, Prefeito do Município de Gravataí/RS. NUMERO DO PROCESSO. 23078.450211/2021-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 10 (dez) meses, com data de encerramento para o dia 08/03/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 08/03/2024. DATA E ASSINATURA: 20/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.501074/2019-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses e a inclusão da Cláusula dos Custos Operacionais. DATA E ASSINATURA: 21/03/2023. Sr. Marco Aurélio dos santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Profª. Claudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS e Rosmari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23078.512289/2020-69. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Acrescentar 9,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 86.904,33, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.938,66. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência até 21/03/2024. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE GINECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153147 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23079.213614/2021-84. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Ta nº 02/2022 ao termo de contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição, para atender à demanda das unidades da universidade federal do rio de janeiro, que entre si celebram o instituto de ginecologia da ufrj e a empresa v.c.m dos santos refeições me. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.059,16. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 792/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de assessoria de informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 153150-15236-2023NE800187