DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200060 60 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 956/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de serviço de assessoria em informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 153150-15236-2023NE800187 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de de Desenho Artístico e de Observação do Departamento de Análise e Representação da Forma - BAF, EDITAL Nº 197 de 14/02/2023 , edição 35, publicado no DOU, seção 03 , página 76. 1° Colocado: Ítala Isis de Araújo 2º Colocado: Jefferson Pereira Nepomuceno 3º Colocado: Flavio Mota de Lacerda Pessoa 4º Clara Machado Alves 5º Ana Paula Lourenço da Silva MADALENA RIBEIRO GRIMALDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 201/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.012772/2019-02. Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Cessão de uso das áreas de domínio da ufrj, objetivando manter e/ou instalar antenas de telefonia celular, tecnicamente chamadas de estação de rádio base, para serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 3.143.335,20. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023: Sagrou-se vencedora a empresa PRATA SERVIÇOS ADMINI S T R AT I V O S LTDA, CNPJ 01.687.204/0001-05 para o item 1 (único). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 21/03/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937383/2022, Nº Processo: 23082034766202244, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoiar ações de qualificação técnica de jovens profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins no âmbito do projeto "AquiResidência - Programa de Residência Profissional Agrícola do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE", aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 do Programa de Residência Profissional Agrícola AgroResidência, Valor Total: R$ 382.839,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.839,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001038, Valor: R$ 374.000,00, PTRES: 168992, Fonte Recurso: 1052A001M7, ND: 335039; Num Empenho: 2022NE001037, Valor: R$ 8.839,60, PTR ES : 204101, Fonte Recurso: 1026A001M5, ND: 335039, Vigência: 21/03/2023 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 21/03/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 22, de 17 de Março de 2023, publicado no DOU de 20/03/2023, págs. 47, Seção III, onde se lê: . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.075603/2022-10 Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo Tecnologia / Instalações Prediais 01 Graduação ou licenciatura em Turismo com mestrado em qualquer área 20h/s Leia-se: . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.075603/2022-10 Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo Tecnologia / Instalações Prediais 01 Mestrado e graduação (bacharelado) em Arquitetura e Urbanismo ou 20h/s . Engenharias ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083021367201827. Objeto: Aquisição de Solução de Energia Ininterrupta - NOBREAKS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00058- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 03/2023. PROCESSO N°: 23083.060358/2022-38. PREGÃO ELETRÔNICO: 51/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Eventuais de Manutenção Predial preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, insumos, ferramentas e EPI necessários à execução dos serviços, para atender ao Campus Campos de Goytacazes. EMPRESA: VB CONTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.105.670/0001-09 - VALOR TOTAL: R$ 421.657,9788 (Quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete inteiros e nove mil, setecentos e oitenta e oito décimos de milésimo). Em 20 de março de 2023 SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.020687/2022-64. Dispensa Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O objeto consiste na contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e mail, ferramenta de videoconferência e pacote de software de escritório e armazenamento, denominado google workspace for education edição plus, de acordo com a proposta de preços apresentada pela contratada.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23091.003455/2021-22. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000035/2023, em 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.684,08. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048760/2022-74. Pregão Nº 287/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação de prestação de serviços de cozinheiros (as) para o processamento e distribuição de alimentos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fundamento Legal: Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 223.736,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).