DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 21/03/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.007890/2022-57. Modalidade: Pregão Eletrônico 38/2023. Vigência: 22/3/2023 a 22/3/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Soluções em TIC, para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 41.181.465/0001-73 - AGENTTI SOLUCOES EM TI LTDA. Valor total registrado: R$ 431.100,0000. Fornecedor: 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 575.100,0000. Fornecedor: 07.865.818/0001-16 - INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.463.000,0000. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153163 Nº Processo: . O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº 001/2023. Empresa vencedora da licitação: FC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 33750637/0001- 54. Valor do Desconto: 9,10%. Valor global com desconto: R$ 1.482.399,25. DIEGO ELLER GOMES Presidente da CPL (SIDEC - 21/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23080.006068/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 938714/2022, Nº Processo: 23081141959202261, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Qualifica Mais CTISM - Formação técnica e profissional para alunos da rede estadual de ensino do RS, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE005305, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1014000000, ND: 339039, Vigência: 21/03/2023 a 01/12/2025, Data de Assinatura: 21/03/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de abril de 2023.. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais elétricos e periféricos (HD externo, pen drive, disco SSD, memória, adaptador...) para o CPD/UFSM Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 20/03/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 031, de 23 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 024, de 16 de fevereiro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 24 de fevereiro de 2023. Processo N. 23081.003901/2022-10 Professor Adjunto A, Nível 1 Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Medicina Veterinária Preventiva/ Inspeção de Produtos de Origem Animal . Candidatos classificados Nota final Classificação . Felipe Libardoni 8,80 1º lugar . Márcia Alves de Medeiros Gorodicht 7,89 2º lugar . Rosangela Estel Ziech 7,58 3º lugar . Débora Rodrigues Silveira 7,02 4º lugar O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 079, de 29/06/2021, publicado no DOU de 05/07/2021, Seção 3, páginas 80 a 85, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 054, de 30/03/2022, publicado no DOU de 01/04/2022, Seção 3, página 91, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento de Biologia/ Centro de Ciências Naturais e Exatas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023. Processo N. 23081.132473/2022-31 Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciência da Saúde Área de conhecimento: Farmácia . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Pimpernelli Jonco dos Santos 8,54 1º lugar . Viviane de Oliveira Garcia 8,49 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23089.22277/21-07. VALENTINA APARECIDA EL SAMAN LTDA, CNPJ 37.470.660/0001-46 para Item 1 valor R$5.015,1300. MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 153031-15250-2023NE800108 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Alterar o fiscal titular do contrato nº 41/2020, no período de 28/02/2023 a 04/04/2023, nos seguintes moldes: a) dispensar o servidor Virgílio Gustavo da Silva (siape: 01136917-1) da condição de fiscal titular do contrato até o término da licença; e b) designar o servidor José Gilberto Meleti siape: 0011609661) como fiscal titular do contrato nº 41/2020.. Vigência: 21/03/2023 a 04/04/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho/2022. Este termo reajusta o valor do contrato, a partir de 06/12/2022, em R$ 406.211,31; passando o seu valor mensal para R$ 426.336,93.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.113.305,42. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023. OBJETO: Registro de preços de Preparo e Fornecimento de refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 30.619.713/0001-07- VALOR TOTAL: R$ 1.826.880,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s . CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Nº Processo: 23089.024333/2022-11. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do Curso de Especialização em Intervenção e Prática Sistêmica com Família - Terapia Familiar e de Casal. Modalidade: Dispensa de Licitação 219/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2023 à 31/05/2025. Data de Assinatura: 17/03/2023.