DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200062 62 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23746.002524/2021-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.339.154/0001-66 - RADAR SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2021, visando ao reajuste de preços. Vigência: 08/07/2021 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.531,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 15, de 26 de outubro de 2020, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o primeiro semestre letivo de 2023, aprovado pelo CONSU em 28 de novembro de 2022, para os cursos de graduação da Sede Uberaba. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este Processo Seletivo na modalidade de Portadores de Diploma de Graduação é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço Eletrônico www.uftm.edu.br, nas datas informadas no Cronograma no Anexo I da íntegra do Edital. 2.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do Ed i t a l . 3 - DAS VAGAS 3.1 Serão oferecidas 397 vagas para o primeiro semestre letivo de 2023. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no Quadro do item 4 da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso concluído, expressa no histórico escolar do curso de Graduação. 4.2 A classificação final ocorrerá em ordem decrescente, da maior carga horária para a menor. 4.3 O resultado final será publicado no sítio www.uftm.edu.br, em que os nomes dos candidatos estarão disponíveis separados por curso, em ordem decrescente da pontuação final e será divulgada a situação do candidato em relação ao número de vagas: aprovado ou lista de espera, na data constante no Cronograma. 5 - DA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio www.uftm.edu.br, em link específico, na área referente ao ingresso, por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, no período indicado no Cronograma (Anexo I). 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2023 - Ensino de Graduação, que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no sítio www.uftm.edu.br. ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2023 R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL No Anexo III do Edital Nº 3/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU Nº 28, de 08.02.2023, Seção 3, Página 60, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, Setor de estudo: Libras - Língua Brasileira de Sinais, retifica-se: Onde se lê: ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023 CRONOGRAMA: . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita 20 de março de 2023 Leia-se: ANEXO III DO EDITAL Nº 03/2023 CRONOGRAMA: . Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita 23 de março de 2023 ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO Nº 37/2023 Numero do Processo: 23064.012592/2023-68. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010- 80 e o INSTITUTO PROE - CNPJ: 06.993.363/0001-51. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 20/03/2023 a 19/03/2028. Data da Assinatura: 20/03/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Eduardo Jose Daibert de Araujo, pelo INSTITUTO PROE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 e Aliança Estratégica, Processo SEI 23064.009497/2023-87, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - ITAI - CNPJ nº 01.573.107/0001-91. Objeto: "Viabilização de atividades conjuntas para operacionalizar ações, projetos e intercâmbios em assuntos educacionais, profissionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização". Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/03/23. Signatários: Claudio Leones Bazzi (Diretor da UTFPR-MD), Fernando Schutz (Diretor do Cientech), Elias Garcia (Diretor Presidente ITAI) e Alessandra Bussador (Diretora de Programas e Projetos ITAI). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23064.043885/2022-14. Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 24/2022: dos recursos financeiros.. Vigência: 21/03/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23064.000174/2019-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 15/2019, firmado com a empresa ewt brasil elevadores ltda, cnpj nº 20.810.747/0001-12, a partir de março de 2023, no valor de 5,5963%, referente ao ipca de 03/2022 a 02/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 71.392,69, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3327192).. Vigência: 07/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.392,69. Data de Assinatura: 21/03/2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Declarar vencedora a empresa ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para os grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e itens 23, 24, 25 e 26. Valor total R$12.052.599,13. DAYANE ANDRESSA LOLI Pregoeira (SIDEC - 21/03/2023) 153177-15246-2023NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 18/2023 - EBSERH/ UNIVASF O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO, visando ao preenchimento de 03 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de março de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004396/2023-92. Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e adequação da central de material esterilizado (cme) - hujbb.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 72.905,79. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004390/2023-15. Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação e reforma da unidade de cirurgia geral e do aparelho digestivo (ucgad) - 2º pavimento. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 114.671,65. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004407/2023-34. Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção de estrutura para ampliação da ala central lado ímpar do prédio principal - hujbb.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 106.183,41. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).