DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004354/2023-51. Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma geral e ampliação do centro cirúrgico - hujbb.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 113.900,82. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019870202119 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema computadorizado de planejamento de tratamento, regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para as práticas executadas: Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), Radioterapia Modelada Volumetricamente (VMAT), Radioterapia Estereotática Extracraniana (SBRT) e Radioterapia Estereotática Cranial (SRS) para a unidade de Radioterapia do CHU-UFPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da falta de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 16/03/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 454.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.528.196/0001-66 ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. (SIDEC - 21/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviços continuados de realização de exames laboratoriais de pacientes do Hospital das Clínicas de Goiás, com fornecimento das embalagens primárias (tubos para coleta a vácuo com e sem anticoagulantes, meios de transporte, meio para coleta do material de biópsia renal e demais embalagens primárias necessárias para coleta e transporte do material biológico), secundárias e terciárias para o acondicionamento e transporte do material biológico, ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2020 - UASG 155007 Nº Processo: 23537.011891/2020-29. Pregão Eletrônico nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos Hospitais Universitários Federais, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no Edital de Licitação e Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo 1, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 71, de 28 de junho de 2018, normativos internos da Ebserh e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 20/11/2020 a 20/04/2022. Valor Total: R$ 132.626,90. Data de Assinatura: 18/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 89/2023 - Pregão Eletrônico n° 89/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: NEXOMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 17.085.673/0001-94 Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024 Valor R$ 576.000,00 Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Ortopedia. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 90/2023 - Pregão Eletrônico n° 92/2021 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: RPF COMERCIAL EIRELI CNPJ: 03217016000149 Vigencia: 22/03/2023 a 22/03/2024 Valor R$ 2.643,30 Objeto: IMPRESSOS E ETIQUETAS Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 91/2023. Pregao Elet. 92/21 E Contratado: MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI CNPJ: 13410297000105 Valor R$ 420.409,20 Especie: Ata SRP 92/2023. Pregao Elet. 92/21 E Contratado: ARCOVERDE SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ: 11149718000160 Valor R$ 245.447,50 Especie: Ata SRP 93/2023. Pregao Elet. 92/21 E Contratado: AMAZONAS COM DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ: 11383230000101 Valor R$ 2.392,00 Especie: Ata SRP 94/2023. Pregao Elet. 92/21 E Contratado: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA CNPJ: 34021009000109 Valor R$ 25.268,85 Especie: Ata SRP 95/2023. Pregao Elet. 92/21 E Contratado: CLAUDIA CRISTINA STAFFY CNPJ: 37258751000112 Valor R$ 990.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 429/2020. Nº Processo: 23537.010871/2019-05. Pregão. Nº 42/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2023 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Os valores contratados continuam inalterados.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.772,48. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico 41/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para o laboratório de Anatomia Patológica e Necropsia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 29, 41, 43 ,61, 62, 65 para a empresa ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLÁSTICOS LTDA; 15, 16, 20, 24, 30, 33, 35, 39, 45, 49, 51, 57, 58, 59, 66, 71, 72 ,74, 78, 81, 84 para a empresa REY-GLASS COMERCIAL LTDA; 76 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB.LTDA; 13, 37, 54, 68 para a empresa OBA H PROD. E SERV. ANALITICOS LTDA; 22 para a empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI; 21, 23, 28, 32, 40, 42, 44, 53, 55, 60, 63, 64, 69, 70, 73, 80 para a empresa GERAES DIAG. E REPR.; 19, 27, 48, 50, 52 para a empresa GENESIS QUIMICA LTDA; 82 para a empresa BRITMED MATERIAL MED.HOSP. LTDA. Os itens 46 e 48 ficaram desertos e os itens 2, 12, 14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 36, 47, 56, 67, 79 e 83 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao Processo. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição parcelada de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifungos e antiviróticos na instituição, que foram desertos e fracassados no Pregão 01/2022, por meio de sua reedição, para garantir o controle e prevenção das infecções relacionadas a assistência à saúde, no ambito do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial EBSERH, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 17 para a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO; 15 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 21 para a empresa HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; 4 para a empresa LEMAN MED E CIA LTDA; 18 para a empresa PSG COMERCIO FARMACEUTICO. Os itens 1, 2, 5, 10, 11 e 19 foram desertos e os itens 3, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 20 e 22 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537012886202203. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23536.003619/2021-66. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2023 e encerramento em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Gases Medicinais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh (SIDEC - 21/03/2023) 155022-15233-2023NE800008