DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - ARP 128/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.017720/2022-01. Pregão n° 09/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 26.294.192/0001-80. FVP CO E L H O. Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme Ata de Registro de Preços 128/2022. Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16. Informa que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por email, contato telefônico e via postal (OV 241 477 342 BR), a mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. NEILSON ALVES ROSA Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010518202241. Objeto: Aquisição de insumos SOB DEMANDA com fornecimento, EM COMODATO, de equipamento Analisador Totalmente Automatizado Integrado ou Modulado, para a realização de Exames De Imuno- histoquímica, Imunofluorescência e Hibridização In Situ, com protocolos independentes para cada lâmina, com fornecimento de anticorpos, sondas, reagentes, lâminas, calibradores, corantes, soluções de limpeza, dentre outros, afim suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23762.010620/2019-59. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/04/2023 e encerramento em 29/04/2024,. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.500. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762014324202222. Objeto: Aquisição de Mantas e Perneiras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23096.007721/2019-54. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 17/03/2023 e encerramento em 16/06/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/03/2023 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.498,41. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769013112202268. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios (Dietas Enterais).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769000349202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Carnes, Ovos e Lácteos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013951202249 . Objeto: Aquisição de Transdutores Compatíveis com aparelhos de Ultrassonografia, marca Philips, na modalidade direta de bens, por meio de Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.81, inciso l, do RLCE 2.0, em razão da existência de fornecedor exclusivo. Republicação da Inexigibilidade 024/2022 que foi REVOGADA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da existência de fornecedor exclusivo em que a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, detém exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. VALCERLI GERMANO GAICK. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 18/01/2023. MAROUN SIMAO PADILHA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 51.930,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.000064/2023-91 - Pregão nº 8/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS PREG Õ ES 136/2022, com período de vigência de 12(doze) meses e critérios de julgamento MENOR PREÇOS POR ITEM para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH, conformes condições, quantidade e exigências estabelecimentos nestes instrumento. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 10/03/2023. Empresa: LICITA WEB COMERCIO LTDA / 09.583.801/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 2160 - R$8,03, 5 - 72 - R$12,80, 7 - 96 - R$16,06, 9 - 864 - R$5,85, 10 - 72 - R$7,18, 11 - 204 - R$6,09, 12 - 60 - R$8,05, 21 - 396 - R$10,32, 22 - 396 - R$12,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23068.333796/2018-98. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 04.339.655/0001-40 - GENESIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência dos itens 1, 4 e 5 do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/03/2023 e encerramento em 27/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.683,70. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23525013951202249. RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA Superintendente (SIDEC - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525018648202232. Objeto: Aquisição de Endoprótese Vascular (Abdominal, Torácica), Cateter Balão, Fio Guia e outros materiais de uso no Serviço de Hemodinâmica - Cirurgia Vascular do HUCAM/UFES.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000572202370. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Lençol Descartável, Compressas e Gazes para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218