DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200065 65 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004639202345. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA - CÂNULAS, ELETRODOS, CATETER BALÃO, CONJUNTO CEC, BOMBA, VÁLVULAS E COLA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS TERMO DE ADESÃO TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.002764/2023-41. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): *.831.845-, Voluntário(a): LAÍS MARIA DE SOUZA. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 05 (cinco) dias por semana, num total de 20 (vinte) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Divisão de Enfermagem/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Divisão de Enfermagem. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024. Data de assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23530.007984/2020-19. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 014/2021 com objeto serviços de locação de impressoras para pulseiras e etiquetas por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento) do valor contratual de acordo com o índice icti/ipea, alterando o valor global para o importe de r$ 65.570,33 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e trinta e três centavos) para a nova vigência contratual, descrita na alínea "a", conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 31/2019 - uasg 155900. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.570,33. Data de Assinatura: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23530.000438/2018-32. Pregão. Nº 126/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 047/2019 referente a prestação de serviço de exames de imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, sem cessão de mão de obra, não realizados pela unidade de laboratório de anatomia patológica do hospital universitário de sergipe por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.007222/2023-64. Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros, para todas as unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem e/ou terapia no hospital universitário de brasília (hub). Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 42.240,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23522.003521/2021-68. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/08/2023 e encerramento em 19/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do contrato em 11,919600 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de julho de 2021 a junho de 2022 - com efeitos a partir de 20/08/2022.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.629,52. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23522.017533/2019-55. Dispensa. Nº 533/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A .. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2023 e encerramento em 10/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.970,20. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23522.023570/2019-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 015/2019 no exercício financeiro de 2023.. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.410.765,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765015358202212. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para Saúde, Equipamentos médico-hospitalares e OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais (manopla e acessórios compatíveiscom Foco Baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação... Novo Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765005515202273. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis (insumos), em sistema de tratamento de água por osmose reversa (passo simples, os 1500 Iph, marca Permution, modelo ROl 016084), para armazenamento e distribuição de água para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Unidade do Sistema Urinário (USUR). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000054202358. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS, BAINHA INTRODUTORA, CATETER BALÃO,FIOS GUIAS, STENT CORONARIANO E FARMACOLÓGICOS, CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) para uso NEONATAL/PEDIÁTRICO e AGULHA ASPIRATIVA ECOENDOSCÓPICA e IMPLANTES MAMÁRIOS, destinado ao atendimento das demandas do HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000044202312. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23764.012615/2020-02. Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.174,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).