DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200067 67 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002365202351. Objeto: INSUMOS PARA IMPRESSÃO (CARTUCHO; PAPEL PLOTTER; PAPEL TÉRMICO PARA USO EM CARDIOTOCÓGRAFO, CARDIOVERSOR, ELETROCARDIÓGRAFO E IMPRESSÃO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG); PAPEL (BOBINA) PARA IMPRESSORA TÉRMICA), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151800 SEI HCPA 23092.003424/2023-44 - AQUISIÇÃO DE CATETER EXT R AT O R DE CORPO ESTRANHO Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01.437.707/0001-22 R$ 3.500,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505226 15/03/2023 Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151834 SEI HCPA 23092.003566/2023-10 - AGULHA DE HUBER 20GX15MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 1.186,80 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505260 16/03/2023 Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151506 SEI HCPA 23092.013451/2022-44 - CONTRATAÇÃO ORACLE GEN2 Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA R$ 10.495.048,1400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 20/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0935883 AO CONTRATO Nº 0873259 Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A CNPJ: 48.791.685/0001-68 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 20/03/2023 Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87 Objeto do Aditivo: resolveM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0873259 decorrente do Processo administrativo licitatório n°150293 , pregão eletrônico n° 0556/22, conforme parecer técnico 0935764 e documentos 0933159 e 0935770. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Dario dos Santos CPF: 163.687.288-33. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FABIANI GAI FRANTZ XXX.750.381-XX 23038.005575/2019-13 PROEX-507/2019 DE: 30/04/2023 PARA: 27/03/2023 14/03/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 344002 Nº Processo: 622/2022-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Digitador visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA BARROS GALLIZA GOMES Diretor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/03/2023) 344002-34400-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23105.030442/2020-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.080,87. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001- 71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF n. de registro DF000037/2023 em conformidade com o que estabelece a cláusula sexta do contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN do MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.746,40. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106012180202394. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106061605202127. Objeto: Aquisição de equipamentos firewall compatíveis com sistema de software pfSense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia da Informação (SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 120/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 17, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica / Área: Anatomia Vegetal / Candidatos Aprovados: 1. NA CARLA FEIO DOS SANTOS. 2. LARISSA CHACON DORIA. 3. NATALIA FAUSTINO CURY. 4. STÉFANIE MENEZES DE MOURA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 121/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 27, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Ensino- Aprendizagem. Subárea: Métodos e Técnicas de Ensino / Candidatos Aprovados: 1. DEISE RAMOS DA ROCHA; 2. GRACIANE CRISTINA MANGUEIRA CELESTINO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício