DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200068 68 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2023 R EC L A S S I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 106/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 352/2022, publicado no DOU de 20/12/2022 / Unidade Acadêmica: Relações Internacionais / Área: Relações Internacionais, Economia e áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA; 2. SOFIA ESCOBAR SAMURIO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 124/2023 DE 20/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Informação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CARTA ACORDO. Processo: 23106.146422/2022-61. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Inter-American Development Bank (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - BID. Objetivo: execução do projeto de pesquisa intitulado "Minimum Wage, Business Dynamism, and the Life-Cycle of Firms" ("Salário Mínimo, Dinamismo Empresarial e Ciclo de Vida das Empresas"). Valor: R$ 129.184,00. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: de 09/03/2023 a 31/12/2023. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Eric Charles Parrado Herrera (Economista-chefe e gerente geral Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento). ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.013999/2023-79 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad de Camaguey "Ignacio Agramonte Loynaz", de Cuba. Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura:03/03/2023. Vigência: de 03/03/2023 a 03/03/2028 Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais UnB) e o Dr. C. Santiago Eduardo Lajes Choy (Rector Universidad de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynaz). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.024086/2022-25. Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de renovação de suporte técnico para equipamentos ativos de rede sem fio da Fundação Universidade Federal do ABC por um período de 3 (três) anos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 166.610,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 63/2023 No Edital n.º 10, de 09 de março de 2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, referente à abertura de processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante na área de Economia, subáreas: Economia e Desenvolvimento e História Econômica: Onde se lê: "4.3.3. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para um mesmo candidato, será considerada aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es).", Leia-se: "4.3.3. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção, será considerada aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es)." Santo André, 21 de março de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.359.140/0001-81. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009524/2022-97. Valor Global: R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23107.005274/2018-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001- 62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 27/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 1.319.336,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.336,28. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, avaliação e precificação dos lotes e realização do leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal da Grande Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como dos grãos de soja e milho excedentes da produção da Fazenda Experimental. PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCh 1.1 Coordenação Do Curso De Engenharia Agrícola Chapadinha . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Agrícola /Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Meteorologia e Climatologia Agrícola Natália Soares da Silva - 1º lugar . Engenharia Agrícola / Conservação de Solo e Água Aldair de Souza Medeiros -1º lugar Karen Alessandra Castro Ramos- 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Letras . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Libras Adjunto A Os candidatos não compareceram ao certame. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Comunicação Social . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Comunicação / Relações Públicas Adjunto A Pablo Ricardo Monteiro Dias - 1º Lugar Fernanda Gabriela Gadelha Romero - 2º lugar Sarah Fontenelle Santos - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Artes Cênicas . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Teatro Nicolle Silva Machado - 1º lugar João Victor da Silva Pereira - 2º lugar Daiana Roberta Silva Gomes - 3º lugar Pryscilla Santos de Carvalho - 4º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA