DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 21/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.104346/2022-05. Espécie: Contrato Nº 022/FUFMT/2023. Partes: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Uniselva, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica XI", que visa possibilitar formação continuada a psicólogos, mediante o aperfeiçoamento em psicologia clínica, bem como consolidar e ampliar o serviço de apoio psicológico, tanto ofertado presencialmente, quanto o de forma remota, visando, entre outros, à promoção da saúde. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação-IE /UFMT/Departamento de Psicologia, Campus Cuiabá. Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.104346/2022-05. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica XI". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: 236.210,00 [duzentos e trinta e seis mil e duzentos e dez reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa: em 17/03/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/03/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/FUFMT/2019 / Convênio SICONV nº 883941/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: "Titulação de Mestre a professores de História da Rede Pública de Educação Básica - PROFHISTÓRIA ". Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam: Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108033580202232. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tradução e interpretação de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas para atender alunos e professores da Universidade Federal de Mato Grosso no Campus de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças-MT. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022 - UASG 154045 Nº Processo: 23108036709201969. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Adequações para PSCIP - PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-2-00043-2022. Entrega das Propostas: 10/04/2023 às 09h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 21/03/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 21/03/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, seção 3, página 75, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: APARECIDA FERNANDA DE SOUZA ZANATO; Área de Conhecimento: Química/Química Geral; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, seção 3, página 75, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: DARLYN WALTER HUAMAN VARGAS; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.000142/2023-18. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão de obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, do campus de três lagoas, da fundação universidade federal de mato grosso do sul com concessão onerosa do espaço público, localizado na unidade ii do campus de três lagoas, situado à avenida ranulpho marques leal nº 3.484, três lagoas - mato grosso do sul, com finalidade específica de exploração de restaurante universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 1.597.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2021-ufms, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2023 e término em 28.04.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 39.234,74 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 21/03/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.234,74. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 05/2023 as seguintes empresas: Rroc09, Dental Maria, Odontomed T A, Distribuidora Água Boa, Luiz Goulart &Cia. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/03/2023) 154054-15269-2023NE800106 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23104.007334/2021-84. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: