DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200070 70 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) retificar a redação da cláusula segunda - vigência do contrato 53/2022-ufms: onde lê-se: "2.1. A vigência inicial do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura."(3146931), leia-se: "2.1. A vigência inicial do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura."; b) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 21.03.2023 a 21.03.2024; e 1.2 - fica resguardado o direito de reajuste da contratada por apostilamento pelo índice icti de fevereiro/2022 a janeiro/2023 a partir de 1 ano da vigência do contrato; 1.3 - o valor total do presente instrumento para o período da prorrogação é de aproximadamente r$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais).. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.230,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - reajustar o valor atual, em 5,88% conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, em acordo com a cláusula sexta - do reajuste, do contrato ora aditado, passando o valor anual da contratação de r$ 39.234,74 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para r$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos); 1.2. - o valor total do presente termo de apostilamento para o período da prorrogação é de r$ 2.304,46 (dois mil trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). 1.3. - detalhamento do reajuste:. Vigência: 21/03/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.539,20. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023-UFMS. Processo nº 23104.008008/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O objeto do instrumento consiste na autorização para utilização pelos integrantes da delegação da UFMS do ônibus institucional do IFMS em transporte autorizado para a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), conforme o plano de trabalho em anexo. Data de Assinatura: 17.03.2023. Vigência: 17.03.2023 à 17.09.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Reitora Elaine Borges Monteiro, pelo IFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.051613/2022-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.051613/2022-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.051613/2022-87. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 17 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2086885), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Ambientais, com a aprovação na seguinte ordem: 1º Daniela Volcan Almeida. Em 17 de março de 2023 URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 17 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2086782), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, com a seguinte classificação: 1) Marcos César Pereira Santos 2) Miriam Steffen Vieira 3) Margarete Fagundes Nunes 4) Daniela Fernandes Alarcon 5) Isabela Figueroa Em 17 de março de 2023 URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/CTT/UFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Colégio Técnico de Teresina, no uso das atribuições legais e considerando o processo eletrônico 23111.057499/2022-69, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor EBTT Substituto na área de LETRAS/ESPANHOL a ser contratado, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 102/2022 - CONSUN/UFPI, disponívelemhttps://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/2022/R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 95ES_102_a_105_2022_CONSUN.pdfobservadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 1.1O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado e apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.1.2Não será permitida a contratação do professor em regime de Dedicação Exclusiva.1.3O Professor Substituto será contratado no Regime Tempo Integral - TI 40 horas, correspondente à Classe D, Nível 01, e receberá remuneração mensal conforme disposto no Quadro do item 1.5 e de acordo com a sua titulação;1.4A seleção será para a área de LETRAS/ESPANHOL estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem as disciplinas da área de sua formação, constantes nas matrizes curriculares dos Cursos do Colégio Técnico de Teresina, com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefia de Curso, a serem disponibilizadas oportunamente.1.5Indicações relativas à área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro 1, a seguir: Quadro 1 - Área do concurso, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição . Á R EA Nº DE V AG A S R EQ U I S I T O MÌNIMO R E M U N E R AÇ ÃO TAXA DE INSCRIÇÃO . ES P A N H O L 01 Licenciatura em Letras/Espanhol ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola R$ 5.831,21(Doutor) R$ 145,78(Doutor) . R$4.304,92(Mestre) R$ 107,62(Mestre) . R$3.600,48(Especialista) R$90,01(Especialista) . R$3.130,85(Graduado) R$ 78,27(Graduado) 2. DAS INSCRIÇÕES2.1As inscrições poderão ser realizadas no período de 20 a 22 de março de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, exclusivamente por meio presencial, na sala da Coordenação Administrativa e Financeira do C TT apresentando os documentos solicitados nos itens 4.1 a 4.10.2.2.As inscrições poderão ser reabertas caso não tenha pelo menos um candidato por área com inscrição deferida.2.3O Edital poderá ser reaberto caso não tenha candidato aprovado.3.DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO3.1.Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;3.2Ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) e atualizado até o dia 22/03/2023, data referente ao último dia de inscrição; 3.3Ter concluído o curso Exigido de acordo com a área do concurso estabelecido no Quadro do item 1.5. 4.DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO4.1Ficha de Inscrição, Anexo II;4.2Cópia do Currículo cadastrado na Plataforma Lattes;4.3Cópia do diploma do Curso de Graduação correspondente à área do Concurso ou Certidão de Conclusão do referido curso. Serão considerados válidos apenas diplomas reconhecidos pelo MEC;4.4Cópia do Histórico Escolar do curso de graduação; 4.5Cópia do documento oficial de identificação (Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiro Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto e obedecendo ao período de validade);4.6Cópia do documento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 4.7Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou comprovante de quitação com a justiça eleitoral (Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral emitida no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao eleitoral);4.8Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino);4.9Foto digital no formato 3x4;4.10Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para Mestres, R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para Especialistas e R$ 78,27 (setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para Graduados, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU.Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 288306.O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBSERVAÇ ÃO : c ó p i a s dos comprovantes dos títulos constantes no curriculo Lattes deverão ser apresentados à banca examinadora para conferência NO DIA DO SORTEIO DO TEMA PARA PROVA DIDÁTICA.A não apresentação dos documentos implicará em eliminação do candidato do processo seletivo.4.11Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que estiverem inscritos e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, pertencerem a familias de baixa renda ou doadores de medula óssea.A solicitação será feita no momento do preenchimento do formulário de inscrição.4.12Os pedidos de isenções recebidos serão analisados e publicados nos deferimentos e indeferimentos, na homolação das incrições.4.13Para os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, os mesmos terão de entrar com recurso e apresentar o comprovante de pagamento da referida taxa de inscrição, para que suas inscrições sejam deferidas.5.HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 5.1A homologação das inscrições será publicada na página do CTT/UFPI no endereço www.ufpi.br/ctt, de acordo com o cronograma apresentado no Anexo I. 6.DOS RECURSOS: Havendo necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas apresentadas no cronograma (anexo I), utilizando o formulário disponível no Anexo VIII.O referido formulário deve ser entregue na sala da Coordenaçao adminstratica financeira do CTT , conforme