DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200071 71 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cronograma do Concurso constante no Anexo I.7.DAS PROVAS A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 102/2022 - CONSUN/UFPI e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: prova didática e prova de títulos.7.1.PROVA DIDÁTICA:de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma espanhol e/ou português e versará sobre um tema da área do concurso (Anexo III), a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, sendo a ela atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,00 (sete).7.1.1O sorteio dos temas ocorrerá na Sala de Reuniões do CTT, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das 8h do dia 28 de março de 2023 seguindo a ordem de inscrição dos candidatos, cabendo aos candidatos apresentarem os documentos originais referentes aos itens 4.1 a 4.10.7.1.2.Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e poderá implicará em alteração do cronograma, bem como a formação de outra(s) banca(s) examinadora(s).7.1.3 Na realização da Prova Didática, em razão da pandemia da COVID-19, os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma:a) Os membros da banca examinadora estarão na sala do local da prova, respeitando 2 metros de distanciamentos entre eles, usando obrigatoriamente máscaras e dispondo de alcool gel. b)O candidato ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula (impresso em 04 cópias) ou outro material a ser entregue à banca para avaliação.c)O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de máscara, e trazer para uso próprio álcool em gel e garrafa com água mineral para evitar qualquer tipo compartilhamento de material e risco de contaminação por COVID-19. Será desclassificado do certame o candidato que não se apresentar para a etapa do concurso utilizando máscara e não se comportar de acordo com as regras sanitárias para controle da COVID- 19.d)Ocandidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este;e)Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-drive.7.1.4 O não comparecimento do candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação do processo seletivo.7.1.5 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº. 102/22, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (ANEXO IV do Edital).7.1.6 Dependendo da quantidade de inscritos, o cronograma poderá ser alterado e a quantidade de membros da banca poderá ser acrescida, inclusive neste caso, com a designação de novos membros titulares e suplentes.7.1.7O conteúdo programático da prova didática consta no ANEXO III deste edital.7.2PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá em análise de Currículo Lattes que deverá ser entregue juntamente com os documentos comprobatórios no dia do sorteio do tema para prova didática.7.2.1A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº. 102/22, do Conselho Universitário da UFPI (ANEXOS V e VI do Edital)8.CRONOGRAMA DO PROC ES S O SELETIVO: O ANEXO I deste edital, apresenta locais e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização.9.DO PRAZO DE VALIDADE O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.10.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1Não será admitida a complementação documental para fins de inscrição;10.2A Comissão de Seleção do Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico do Colégio Técnico de Teresina (www.ufpi.br/ctt) e/ou da Universidade Federal do Piauí(www.ufpi.br), relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o cronograma (Anexo I);10.3.Será contratado o candidato aprovado em primeiro lugar, como especificado no Quadro I do item 1.5do presente Edital e, havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, poderá fazer a convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação.10.4.Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar- se-á à administração da UFPI substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório.10.5.Ocandidato provado para contratação, será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos - SRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina- PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de convocação.10.6Será vedada a contratação de candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, tenha ocorrido em um prazo menor do que 24 (vinte e quatro) meses.10.7.O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos;10.8A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento.10.9.Ocandidato aprovado no ato da posse deverá comprovar sua atuação em outro serviço público.O candidato só será contratado, caso não exceda 60 horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta IES.10.10A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso;10.11 As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected].; FRANCISCO EDINALDO PINTO MOUSINHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23111.004588/2019-59. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2023 e término em 20/03/2024. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.856,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 05, de 10 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, Seção 03, página 85 - Processo nº 23116.001047/2023-93 - IO, Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou Bacharelado em Gestão Ambiental; ou Graduação em Geografia; ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; e com Mestrado em Ciências Ambientais; ou Mestrado em Geografia; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia Biológica; ou Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Mestrado em Oceanologia.", Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou Bacharelado em Gestão Ambiental; ou Graduação em Geografia; ou Graduação em Geologia; ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; e com Mestrado em Ciências Ambientais; ou Mestrado em Geografia; ou Mestrado em Geociências; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia Biológica; ou Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Mestrado em Oceanologia." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118008055202260. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Auburn (Estados Unidos da América). Resumo do objeto: cooperação em todos os programas acadêmicos e de pesquisa oferecidos em qualquer das partes e propostos por qualquer delas conforme o desejável, viável e útil ao estímulo e desenvolvimento de relação colaborativa entre as duas. Vigência: 20/3/2023 a 20/3/2028. Data e assinatura: 20/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 9/12/2023, por Christopher B. Roberts - Universidade de Auburn. Processo n.º 23112.037469/2022-56. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do memorando de entendimento entre JAM MUSIC LAB Private University for Jazz and Popular Music Vienna e UFSCar publicado no Diário Oficial da União n.º 55, de 21 de março de 2023, Seção 3, página 87, onde se lê: "Data e assinatura: 27/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar...", leia-se: "Data e assinatura: 27/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar...". Em 21 de março de 2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2/2023/SECOP Processo: 23122.002243/2023-04 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina Coimbra. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Comunicação Social, de 01/03/2023 até 01/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra - DCOMS . DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. CONTRATO Nº 3/2023/SECOP Processo: 23122.002231/2023-71 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Vítor Nogueira Alves. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura, de 06/03/2023 até 01/08/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vítor Nogueira Alves - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATO Nº 4/2023/SECOP Processo: 23122.002329/2023-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Tiago Paz Lasmar. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, de 09/03/2023 até 28/02/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Tiago Paz Lasmar - DEMEP. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. CONTRATO Nº 5/2023/SECOP Processo: 23122.002211/2023-09 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Talita Ingrid Magalhães Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 13/03/2023 até 23/06/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Talita Ingrid Magalhães Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. CONTRATO Nº 6/2023/SECOP Processo: 23122.003579/2023-86 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Raphael Elias Martins Faria. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, de 14/03/2023 até 13/07/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Raphael Elias Martins Faria - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. CONTRATO Nº 7/2023/SECOP Processo: 23122.002418/2023-75 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades, de 16/03/2023 até 16/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 4, 21 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 004/2023, extrato de edital publicado no DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, na área de Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais, para o Departamento de Engenharia Florestal - DEFLO e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: BRUNA DUQUE GUIRARDI; 2º LUGAR: THAYANNE CAROLINE CASTOR NETO; 3º LUGAR: FÁBIO HENRIQUE DELLA JUSTINA DO CARMO. LUCAS RESENDE AARÃO