DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total passará de r$ 307.352,40 para r$ 333.827,64, que será pago em valores mensais de r$ 27.818,97 (vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 04/07/2021 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.827,64. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO CEST/CE 8/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-75; Objeto: o DNOCS Entrega a PREFEITURA o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 23/0139 SIADS: 23072972, conforme Termo Aditivo nº 3/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a PREFEITURA ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/03/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco de Castro Menezes, Prefeito Municipal, Processo nº 59402.002707/2022-94. CEST/CE 9/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.547.821/0001-91; Objeto: o DNOCS Entrega a PREFEITURA o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 23/0138 SIADS: 23072971, conforme Termo Aditivo nº 4/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a PREFEITURA ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/03/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita Municipal, Processo nº 59402.002701/2022-17 CEST/CE 10/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.827.165/0001-80; Objeto: o DNOCS Entrega a PREFEITURA o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 23/0138 SIADS: 23072973, conforme Termo Aditivo nº 5/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2023, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a PREFEITURA ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/03/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda, Prefeita Municipal, Processo nº 59402.002708/2022-39. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000877/2021-44. Pregão Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 40.185.558/0001-03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços comuns de engenharia, referente Recuperação de Infraestruturas da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira (Caicó), localizada, respectivamente, no município de Pau dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 /2002 - Art: 1 . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 882945/2019, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE PARANAIGUARA, Processo Administrativo 59800000599201927 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Conforme Nota Técnica n. 101 e Ofício nª EA 8/2023,do município de Paranaigua r a - G O. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AU T O R I Z AÇ ÃO Processo nº 59510.000221/2023-75. O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza: 1. Com base na Nota Técnica n° 03/2023 - PR/ACP, peça 25, a realização de despesas no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) visando à participação da Codevasf como patrocinadora da IV Edição da Abanorte Fruit Connections e o IV BananaFit, que será realizada no período de 27 a 31 de março, no Tatersal do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba-MG. 2. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n° 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional - PTRES213430, sob a gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI. Em 6 de março de 2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000017/2023-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0040.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São José de Princesa/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário os bens de seu acervo patrimonial, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, no valor total de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) a seguir relacionados: 1 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada 03 linhas, número de série 7310576, ano de fabricação 2022, tombamento nº 325.178-2, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 1 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Série 22/2392, tombamento nº 319.844-7, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais); 2 (duas) grades aradoras 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, com rodas e pneus para transporte, números de série GRA01626 e GRA01627, tombamentos nº 319.950-3 e nº 319.951-0, no valor unitário de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e 2 (duas) carretas agrícolas de madeira 2 eixos, cap 4 ton, ano fab 2022, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T cor azul, números de série 568 e 569, tombamentos nº 319.916- 3 e 319.917-0, no valor unitário de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Município de São José da Princesa/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000346/2020-52 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0115.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO DAS PEDRAS, CNPJ nº 07.375.616/0001-96, publicado no DOU de 21/03/2023, nº 55, Seção 3, Página 99, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINEZ APARECIDA DOS REIS SOUZA, CPF nº 649.606.926-34, leia - se: donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMA DE SOUZA DINIZ AGUIAR, CPF 453.242.806-82. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 30.843,08. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMA DE SOUZA DINIZ AGUIAR, CPF nº 453.242.806-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59502.000019/2022-61-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1261.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SERVICE FERNANDES LTDA, CNPJ nº 10.999.443/0001-91. OBJETO: repactuação dos preços contratados. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. LEANDRO CESAR FERNANDES, CPF nº 012.750.786-80. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001116/2022-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0223.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES DA REGIÃO DA FAZENDA CANDIDO BANANEIRA, CNPJ nº 11.716.079/0001- 78. OBJETO: DOAÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANIO JANUARIO DA FONSECA, CPF nº 026.039.866-78. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000741/2017-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.701.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMARES DE BURITIS, CNPJ nº 17.336.657/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 31.148,41. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 070.112.226-93. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000740/2017-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.729.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA INDEPENDECIA, CNPJ nº 10.999.496/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 34.020,35. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO STYPULKOWSKI, CPF nº 198.949.020-49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002670/2022-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.792,51. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº 633.852.367-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000592/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0281.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 23.095,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HARLEY FRANCISCO LOPES, CPF nº 011.743.576-73. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002056/2022-13-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0895.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DAS ROÇAS DO POVO XAKRIABÁ, CNPJ 06.968.916/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 217, seção 3, fl. 42, ocorrida em 18/11/2022, ONDE SE LÊ: "1.0859.00/2022", LEIA-SE: "1.0895.00/2022". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000647/2022-29-e ESPECIE: Contrato nº 2.581.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 41/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.581.00/2021, a partir do dia 12 de abril de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 21/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: Contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 41/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.580.00/2021, a partir do dia 12 de abril de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 21/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.