DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08084.000502/2021-01. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 351, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 02, página 59, na linha em que se lê: "Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ROBERTA ROSSI NASCIMENTO...", leia-se: "Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o cargo de Administrador, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ROBERTA ROSSI N A S C I M E N T O. . . " POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE A Superintendencia Regional da Policia Federal no Estado do Ceara, considerando o disposto no processo administrativo 08270.018859/2022-11, resolve: Aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 17 de março de 2023 até 17 de setembro de 2023 à empresa HS COMERCIO, LOCAÇÃO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.802.687/0001-47, nos termos do subitem 13.2.4 do Termo de Referência do Edital e de acordo com o inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. Em 21 de março de 2023. MIGUEL RICARDO REBOUCAS COSTA Gestao de Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10007/2021. Nº Processo: 08389.007595/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e a supressão contratuais consensuais com impacto de redução em 1,28% do valor contratado original atualizado, sendo acrescido 1 posto no item 01 (ficando 4 postos no total) e suprimido 1 posto no item 03 (ficando 1 posto no total), a partir de 21/03/2023.. Vigência: 21/03/2023 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.301,64. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08410.005670/2018-30. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação vigência de 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.593,51. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08410.000994/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme ipca. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.389,96. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08410.000145/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Adequação orçamentária do termo de contrato nº09/2021. Vigência: 26/08/2021 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.807,61. Data de Assinatura: 22/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200390 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08410.003148/2019-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na CCT 2022/2022. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.502,80. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000545/2023-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.555.440/0001-29 - ROAD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha de 13 kg para atender as demandas da superintendência regional de polícia federal em rondônia.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 5.867,55. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000545/2023-46. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 48.124.625/0001-91 - 48.124.625 ADRIANA FATIMA PANTOJA GOMES. Objeto: Aquisição de água mineral (unidades de 500ml e 20l) para atender às demandas da superintendência regional de polícia federal em rondônia e suas descentralizadas - delegacias de polícia federal em vilhena/ro e guajará-mirim/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000545/2023-46. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 18.902.505/0001-07 - H F B FELIX EIRELI. Objeto: Aquisição de água mineral (galões de 20l) e gás de cozinhade 13 kg para atender às demandas da delegacia de polícia federal em ji-paraná/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 22/03/2023. Valor Total: R$ 8.433,50. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000545/2023-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gás de cozinha de 13 kg para atender às demandas da delegacia de polícia federal em guajará- mirim/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 945,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SR/PF/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, n 95, CEP: 05038-090, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF n 00.394.494/0040-42, neste ato representada por seu Superintendente Regional Rodrigo Piovesano Bartolamei, nomeado pela Portaria SE/MJSP n 287/2021, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n 74, de 22 de abril de 2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MSP n 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de n 200, de 17 de outubro de 2018, Seção 1, página 51, portador do Registro Geral n 113766026 IFP/RJ e CPF n 052.180.797-23; e a JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A., inscrita no CNPJ sob o número 17.781.776/0001-99, com sede na Rodovia Presidente Castelo Branco, Km. 59 + 701,11 (sentido Capital), Fazenda Dona Catarina, São Roque/SP, CEP: 18.132-900, neste ato representada por seus Diretores Rogério Coelho Lacerda, Diretor Presidente da JHSF Negócios Imobiliários e Aeroporto, CPF 105.555.328-28, RG 15.407.308-8 SSP/SP, e Ronie Wiston Cordeiro Guimarães, Diretor do Aeroporto, CPF 959.932.586-91, RG 5007733 SSP/MG, ambos domiciliados na Av. Magalhães de Castro, 4.800, Torre 3, 27 andar (parte), Cidade Jardim, São Paulo/SP, daqui por diante designada Aeroporto Catarina; resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processos SEI n 08205.000794/2020-79, n 08500.024093/2021-71 e em observância às disposições da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir: OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A., e a União, por intermédio da Polícia Federal - Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo - SR/PF/SP, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção, segurança e o controle de fluxo de passageiros internacionais no Aeroporto Catarina, localizado em São Roque. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023 Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, dos veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Aracaju (SE), conforme o Processo SEI nº 08520.004246/2022-15. MODALIDADE: Leilão on-line (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 06 de abril de 2023 ás 10:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da PF. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, no site, www.pf.gov.br link Leilão Polícia Federal e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Aracaju/SE, em horário comercial. Aracaju/SE, 21 de março de 2023. ALINE MARCHESINI PINTO Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08520.009063/2018-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de março de 2022 a fevereiro de 2023, em razão do previsto na cláusula sexta, item 6.1, do Contrato 05/2019-SR/PF/SE. O IGP-M acumulado, entre o período de março/2022 a fevereiro/2023, foi de 1,858440%. o reajuste foi aplicado nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/93, da cláusula sexta - reajuste, do contrato em epígrafe e do enunciado do art. 61 da IN nº 05/2017 - SLTI/MPOG. a partir de março de 2023, haverá um acréscimo mensal estimativo de R$ 178,28 (cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Dessa forma, o valor mensal estimativo do contrato passará de R$ 9.593,06 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e seis centavos) para R$ 9.771,34 (nove mil setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Já o valor estimativo para 12 (doze) meses passará de R$ 115.116,76 (cento e quinze mil cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos) para R$ 117.256,14 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).