DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124,10. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08297.000747/2022-13. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 10.614.174/0001-06 - ANTONIO CUSTODIO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 04/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato e reajustar os preços do contrato com base no ipca/ibge acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, que resultou no valor percentual correspondente a 5,774320%, conforme previsto na clausula sexta do contrato original e item 14 do projeto básico.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124,10. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo nº 08662.011218/2022-21 - A SPRF/GO, Orgão do Ministério da Justiça, torna público_que sagrou-se vencedora do certame a empresa: MC LEILAO PARK E SERVICOS LTDA, CNPJ:_12.596.322/0001-24 Os autos encontram-se com vista_franqueada a todos os interessados na Sede_da repartição licitante. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da PRF em Goiás (SIDEC - 21/03/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Contrato n 14/2017. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2017, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 20/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CNPJ: 00.394.494/0119-28. Contratado: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.654.914/0001-76. Vigencia: 20/03/2023 a 20/06/2023. Data da Assinatura: 20/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08669.006961/2022-08. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por período de 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 21/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2023 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.999,01. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.923,03. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08669.029074/2020-38. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução das obras de construção de Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 200113-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08657.106050/2021-20. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.638.171/0001-80 - ARES SERVICO AGROPASTORIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 01/2022 e seus anexos.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.746,99. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200116 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08657.026572/2020-68. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.471,92. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000038202353 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 33000167010255, G000471479, 19/12/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 15149029000107, G001602231, 19/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 15149029000107, G001608778, 19/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 03662454000116, G000648628, 19/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 03662454000116, G000648629, 19/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 19/05/2023; 07473735000181, G001217359, 19/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 08016209700, G000648630, 19/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 11989750000154, G000648631, 19/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 43093160000135, G001491135, 19/12/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655196, 19/12/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655197, 19/12/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655198, 19/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655199, 19/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655200, 19/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 19/05/2023; 20840483000140, G000655201, 19/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655202, 19/12/2022, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 20840483000140, G000655203, 19/12/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14252926000189, G000778746, 19/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14252926000189, G000778747, 19/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14252926000189, G000778749, 19/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14252926000189, G000778748, 19/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 00917673506, G000179033, 19/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14933010000194, G000179034, 19/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 14933010000194, G000179036, 19/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 00917673506, G000179035, 19/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023; 18835198000199, G001909286, 19/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 19/05/2023;