DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERÊNCIA: Processo n° 35059.000545/2017-81 - Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (CNPJ 27.557.305/0001-55). DO OBJETO: Prorrogar por 12 meses o ACT inicial a contar de 28/03/2023. O ACT inicial fora firmado em 20/03/2018 e publicado no DOU nº 61 de 29/03/2018. O presente Aditivo fora assinado pelo Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot e pelo Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Rizk Filho em 21/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.522065/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de processo visando ao Registro de Preços para aquisição futura de materiais de consumo para atender às necessidades da Superintendência Regional Sul e suas unidades vinculadas. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 510181-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.536312/2022-04; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Progresso, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - ODALI PEDRO BATTISTI - Presidente do Sindicato Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 59/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.836.590,75, destinado a dar apoio financeiro para " "APRIMORAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PESQUISAS EM SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.104709/2020-66. DATA DE ASSINATURA: 1703/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO Secretário-Executivo Adjunto - CPF nº 008.146.904-75 e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Interino da FIOCRUZ - CPF nº 764.386.357-15 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176166/2022-41. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Onasemnogene Abeparvovec-xioi, Zolgensma. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, inciso I. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 50.828.549,85. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.116542/2022-48. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina, 400 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 111.183,48. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000146089202261 . Objeto: Aquisição de VACINA, PNEUMOCÓCICA 13- VALENTE, CONJUGADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 22.950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 PFIZER BRASIL LTDA. (SIDEC - 21/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 20/2023; Processo de Execução: 25000.034443/2023-20. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Dispositivo Intrauterino (DIU), em "T", Flexível, Polietileno, Fio Cobre Enrolado Haste Unidade 386.110 7,90 3.050.269,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Vigência: 20.03.2023 a 20.03.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 20/2023; Processo de Execução: 25000.034476/2023-70. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Dispositivo Intrauterino (DIU), em "T", Flexível, Polietileno - cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Unidade 128.703 9,10 1.171.197,30 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Vigência: 20.03.2023 a 20.03.2024. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 53/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São João Del Reis/MG. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 906578/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 906578/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 24/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.180304/2020-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R FERNANDO FIGUEIRA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 880269/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 4.416.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 850914/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ nº 50753631000150. Solicito a prorrogação do prazo do Convênio nº 850914/2017/MS - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, por mais 12 meses a partir do dia 06/05/2023. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2017 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR, CPF nº *.217.108-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25026.000002/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 05/2022, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.689.036/0001-27 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -