DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.211452/2012-98.VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - C.P.F. nº. 927.333.525-04, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919898/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.605.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 657,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 919898/2021. Vigência: 22/12/2021 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.002912/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada para a superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 302.838,84. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 900736/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 91.681.361/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 900736/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.064251/2020- 03. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600- 53 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES BIESDORF- C.P.F. nº. 633.332.360-87, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇ ÃO ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 731784/2009. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 731784/2009 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 30/03/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.669658/2009-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/03/2024. DATA DE ASSINATURA:20/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ES T A D U A L DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. sems/to. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços para a sems/to.. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.473,76. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916208/2021. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNJP nº. 91.024.562/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916208/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 19/10/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127591/2021-25. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARGARETH MARIO DA ROSA C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900754/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 900754/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 23/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069735/2020-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. SI G N AT Á R I O S : OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DEIVIS ALEXANDRE FISCHER- C . P . F. nº. 001.384.830-51, PRESIDENTE DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA . R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 3º termo aditivo do Termo de Execução Descentralizada n° 96/2019 publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, seção 3 pág.110. onde se lê:" Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2023 , leia-se: Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2023 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.034940/2021-66. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação da efetividade da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo (RESILIENT-TNK). VALOR APROVADO: De R$ 6.846.487,19 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) para R$ R$ 6.105.098,25 (seis milhões, cento e cinco mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VA LO R , CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 16/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032244825). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste do projeto denominado "Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes", publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 3, pág. 189, Onde se lê "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023", Leia-se "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2023". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401021069202146. Objeto: Aquisição de item classificado como OPME para atender o Serviço de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433159372202224 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do Angiógrafo INNOVA IGS 520 da marca GE, patrimônio 049869, localizado na Área de Hemodinâmica (ARHEMO/HFSE) desta unidade hospitalar. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se Inexigibilidade de licitação o serviço que só pode ser realizado por empresa credenciada pelo fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. ANTONIO CARLOS DRUMMOND. Coordenador Administrativo. Ratificação em 17/03/2023. SYLVIO VALENCA DE LEMOS NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 611.954,03. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. (SIDEC - 21/03/2023) 250061-00001-2023NE010000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433084433202292. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender o Serviço de Nefrologia do HFSE. Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIDEC - 21/03/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 05, 06, 09, 10 e 12. A empresa CM HOSPITALAR S.A. foi vencedora do item 03. A empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 04. A empresa MPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 13 e 14. A empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 17. O item 01 restou deserto e os itens 11, 15 e 16 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080