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Diário Oficial da União · 22/03/2023 · pág. 105

DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200105 105 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 01 ao 10 e 13 ao 26. O item 11 restou deserto e o item 12 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 (Grupo 01). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA foi vencedora do item 1. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o certame restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 08, a empresa SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 03 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, foi vencedora dos itens 01 e 06. Os itens 02, 04, 05, 07 e 11 restaram frustrados e o item 09 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 210/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05, a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 07, 08 e 09 e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 10. O item 01 restou frustrado e o item 04 encontra-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012094/2022. Objeto: Contratação de de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução, versão, revisão e copidesque de textos técnico-científicos, nos idiomas Inglês e Espanhol, na área da saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento da repactuação nº. 01/2023 e revisão do contrato nº. 80/2022, nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de r$61.818,04 (sessenta e um mil oitocentos e dezoito reais e quatro centavos), equivalente ao percentual aproximado de 7,87%, passando o valor mensal total do contrato de r$785.921,57 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) para r$847.739,61 (oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), em face da revisão da insalubridade e a da incidência da cct2022, à contar da vigência contratual; do aumento do salário mínimo que é base de cálculo da insalubridade, e da majoração da tarifa do vale-transporte, à contar de 07.01/2023. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.172.875,32. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 06/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: até dia 05/09/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 86/2022 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (UFRJ) - UASG: 153152. Processo INTO nº 25057.017349/2022-70. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.017349/2022-70. Pregão Nº 86/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002993/2023-24. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01º de abril de 2021 . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 705,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002793/2023-71. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.107.391/0012-63 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento alimentar via oral e outros).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).