DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003245/2023-69. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 21/03/2023 a 18/06/2023. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 25005723852016. Pregão. Nº 98/2017. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, por até mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Nº 012/2018 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Fundamento Legal: Inc. II do Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.177,28. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 11/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: HTS - TECNOLOGIA E SAUDE, COM, IMP E EXP, no item 010, perfazendo o total de R$ 6.160,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 186,70; 4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EP, no item 006, perfazendo o total de R$ 1.800,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005, 007, 008 e 009 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 19/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DANIALEX TEC MAT. MED. HOSP LTDA., no item 001, perfazendo o total de R$ 17.952,00; MEDICALT EC LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 39.312,00; MICROSUTURE INDUSTRIA COMERCIO, nos itens 004 e 005, perfazendo o total de R$ 6.160,00. OBS: Os itens 002 e 006 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 36/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR, no item 002, perfazendo o total de R$ 59.800,00; FLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, no item 001, perfazendo o total de R$ 55.000,00; MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA, no item 003, perfazendo o total de R$ 19.642,50. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 65/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ETTICA COME R C I O, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 8.064,00; VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO, no item 002, perfazendo o total de R$ 16.200,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 69/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 006, 007, 008, 009, 010 e 011, perfazendo o total de R$ 3.107.908,75. OBS: Os itens 004 e 005 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 313/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 313/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CEPALAB LABORATORIOS S.A, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.300,00; MEDLEVENSOHN COM REP PROD HOSP LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 39.000,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014960202246. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos, para a Área de Cirurgia da Coluna.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25034.000084/2021-58. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.177.362/0001-58 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2023 à 05/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.240,12. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Aplica-se sanção administrativa à empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.630.407/0001-44, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 68/2021. O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 1.180 de 24 de Novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 21ª do Edital, referenciado pela cláusula 7ª da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021 resolveu APLICAR AS PENALIDADES de Advertência e Multa, à empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 13.630.407/0001-44, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no S I C A F. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no processo 25034.000661/2020-21, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2022, tipo Menor Preço por Item, à empresa C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA - EPP, a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia Aconã, Fazenda Terra Nova, Plakiô e Tingui Botó pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, totalizando o valor de R$ 731.136,56 (setecentos e trinta um mil, cento e trinta seis reais, e cinquenta seis centavos). RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/03/2023) 257032-00001-2023NE111111