DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200110 110 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO TC/PAC Nº 372/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, com sede à Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065 Caixa Postal 01 - Centro, CEP: 38.810-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 07/11/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF: 486.410.732-72 e Valdemir Diogenes da Silva, CPF: 560.721.716-72 - Processo: 25100.007319/2014-72. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPFICADO AO TC/PAC 0392/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Barra de São Miguel, CNPJ: 08.701.708/0001-81, situado na Rua Tomaz de Aquino, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência até 30/03/2024. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100. 007.339/2014-43. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919823/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO, CNPJ nº 76966860000146. Supressão de valores de R$ 166.706,00 para R$ 77.593,56, tendo em vista as Licitações: Pregão Eletrônico nº 52/2022, Pregão Eletrônico nº 98/2022 e Pregão Eletrônico nº138/2022. Valor Total: R$ - 89.112,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº .052.909-*, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES, CPF nº .836.199- *. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificada a Sra. Tânia Cristina da Silva Basso, CPF 018.664.039-07 - representante do espólio do Sr. Ernesto Alexandre Basso - ex-prefeito Municipal de Nova América da Colina - PR, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a fim de tomar ciência quanto à prorrogação do prazo, até 24/03/2023, para apresentação do documento que comprove a posse do terreno onde foram executadas as obras do Termo de Compromisso nº 0381/2018 - SIAFI 650518, em atendimento à solicitação da Prefeitura de Nova América da Colina. Diante disso, considera-se também concedida a dilatação do prazo, por igual período, para a atendimento à notificação enviada para a Vossa Senhoria, para manifestação por meio de interposição de recurso ou apresentação da Guia de Recolhimento da União no valor apurado e corrigido de R$ 5.440.214,50 em decorrência de irregularidade na comprovação de posse/propriedades das áreas objeto da intervenção do Termo de Compromisso acima mencionado. O atendimento a este Ed i t a l deverá ser encaminhado ao Serviço de Convênios da Funasa, localizado na Avenida Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR CEP: 80020-060, ou para o endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa de acordo com o artigo 5º Inciso LV da Constituição Federal. Informa-se que decorrido o prazo estabelecido para o cumprimento da presente Notificação, o processo terá continuidade havendo ou não manifestação de Vossa Senhoria. ADRIANO BREVE CORAL Superintendente Estadual. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO Extrato AO TC/PAC 0146/14 SIAFI 679078 - do Município de PARNAMIRIM/PE, Publicado no DOU nº 55 de 21/03/2023, Seção 3, pagina 121, onde se lê data de vigência 30/07/2023, leia-se 26/03/2024 e onde se lê data de assinatura 26/03/2024, leia-se 13/03/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25225.001558/2022-12. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecer as condições financeiras do contrato 02/2023, cujo objeto e a prestação de serviços de limpeza e conservação nos predios da funasa-suest-pe, referente a homologação da cct stelmoiac 2023, passando o valor do contrato que atualmente e de r$ 28.317, 66 ,mensal e r$ 339.811,92 anual, passando para r$ 30.005,80 mensal e r$ 360.069,60 anual.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.669,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 255017 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25225.001424/2019-04. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Restabelecer as condições financeiras da contratada referente ao contrato 01/2020, prestação de serviços de limpeza e conservação dos predios da funasa-suest-pe, considerando a homologação da cct stelmoiac 2023, passando o valor mensal do contrato de r$ 26.098,67 para r$ 27.673,26 e o valor anual de r$ 313.183,99 para r$ 332.079.16.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.079,16. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO TC/PAC 0691/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Regeneração/PI, CNPJ/MJ: 06.554.943/0001-42, sediado na Praça São Gonçalo, 217-B - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 26/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatário: José Raimundo Costa Cardoso da Silva, Superintendente Estadual, CPF/MF: 104.639.173-91. Processo: 25100.007.638/2014-88. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TC/PAC 0578/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Protásio Alves/RS, CNPJ n° 91.566.885/0001-46, sediado à Rua do Poço, 488. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 6 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Itamar Antonio Girardi, CPF nº 019.852.060-30. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007525/2014-82. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO TC/PAC 0558/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Paraíso do Sul/RS, CNPJ n° 92.000.207/0001-84, sediado à Av. Primeiro de Janeiro, 760. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 6 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Artur Arnildo Ludwig, CPF nº 133.527.090-68. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007505/2014- 10. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TC/PAC 0559/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Taquari/RS, CNPJ nº 88.067.780/0001-38, sediado à Rua Osvaldo Aranha, 1790. Objetivo: Integrar novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho. Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Andre Luis Barcellos Brito, CPF nº 562.144.300-44. Data de assinatura: 21/03/2023 Processo nº 25100.007506/2014-56. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO TC/PAC 0574/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Cruzaltense/RS, CNPJ n° 04.213.529/0001-44, sediado à Av. Pedro Alvares Cabral, 300. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Joarez Luis Sandri, CPF nº 443.395.340-72. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007521/2014-02. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25067.000388/2020-57. Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma físico financeiro. Vigência: 23/10/2020 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.728.931,85. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2020). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI Luvas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-ICTB. Processo: 25420.000048/2022-11. Ata nº 013/2023, Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalar S/A, valor total R$485.804,78; Ata nº 014/2023, RVC Distribuidora Comercio e Serviços Ltda; no valor Total de R$27.334,21; Ata nº 015/2023, Marck Serviços e Distribuição de Equipamentos de Segurança e Produtos Para Saude, no valor total de R$303.810,00; Ata nº 016/2023, Vero Medical Importação e Exportação e Comercio de Produtos Medicos Ltda, no valor total de R$318.750,00; Ata nº 017/2023, Goedert Ltda, no valor total de R$ 38.650,50. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000124/2023. Objeto: Aquisição de luvas. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de luvas conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000075202369. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045